08/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:51

Recebidos os autos
04/09/2025 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
02/09/2025 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:00

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 14:00

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
21/08/2025 17:35

Recebidos os autos
21/08/2025 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/07/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:26

Recebidos os autos
23/07/2025 12:26

Outras decisões
22/07/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 09:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 12:08

Recebidos os autos
15/07/2025 12:08

Outras decisões
15/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:35

Recebidos os autos
11/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:35

Outras decisões
09/07/2025 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:55

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:55

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 21:24

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:29

Recebidos os autos
29/05/2025 15:29

Outras decisões
27/05/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/05/2025 03:15

Decorrido prazo de CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:15

Decorrido prazo de SPE 12 PARQUE LIMITADA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 12:35

Transitado em Julgado em 06/05/2025
08/05/2025 18:13

Recebidos os autos
01/10/2024 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:06

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 16:46

Juntada de Petição de apelação
27/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 16:41

Recebidos os autos
12/08/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:53

Recebidos os autos
31/07/2024 14:53

Outras decisões
31/07/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/07/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 10:51

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 19:25

Recebidos os autos
18/07/2024 19:25

Outras decisões
18/07/2024 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/07/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 22:24

Recebidos os autos
08/07/2024 22:24

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
18/06/2024 03:46

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/06/2024 12:27

Recebidos os autos
14/06/2024 12:27

Outras decisões
14/06/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:32

Juntada de Petição de impugnação
21/05/2024 03:20

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:01

Recebidos os autos
17/05/2024 13:01

Outras decisões
16/05/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/05/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
13/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:01

Recebidos os autos
09/05/2024 16:01

Outras decisões
08/05/2024 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/05/2024 23:41

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ADRIANO JULIO TOSATTI em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:40

Recebidos os autos
11/04/2024 15:40

Outras decisões
11/04/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/04/2024 15:00

Juntada de Petição de impugnação
05/04/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 10:54

Expedição de Certidão.
13/03/2024 00:41

Juntada de Petição de laudo
21/02/2024 19:24

Expedição de Certidão.
21/02/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:23

Juntada de Certidão
25/01/2024 02:53

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:04

Recebidos os autos
23/01/2024 14:04

Outras decisões
23/01/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/01/2024 11:26

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:15

Decorrido prazo de ADRIANO JULIO TOSATTI em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
22/11/2023 15:54

Recebidos os autos
22/11/2023 15:54

Outras decisões
22/11/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/11/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:35

Decorrido prazo de ADRIANO JULIO TOSATTI em 21/11/2023 23:59.
31/10/2023 16:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 15:26

Recebidos os autos
24/10/2023 15:26

Outras decisões
24/10/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/09/2023 21:49

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 18:10

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 15:17

Recebidos os autos
07/06/2023 15:17

Outras decisões
07/06/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/06/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 19:55

Expedição de Certidão.
26/05/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:52

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:46

Recebidos os autos
23/05/2023 14:46

Outras decisões
22/05/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/05/2023 14:12

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:18

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:23

Expedição de Ofício.
17/05/2023 11:53

Juntada de Certidão
12/05/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 03:32

Decorrido prazo de ADRIANO JULIO TOSATTI em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 17:37

Juntada de Certidão
27/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:56

Recebidos os autos
22/03/2023 17:56

Outras decisões
22/03/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/03/2023 01:24

Decorrido prazo de CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 17:04

Recebidos os autos
16/02/2023 17:04

Outras decisões
15/02/2023 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/02/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 20:49

Juntada de Petição de laudo
13/02/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:33

Publicado Certidão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 10:14

Expedição de Certidão.
03/02/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 23:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 23:20

Expedição de Certidão.
27/01/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:05

Publicado Certidão em 23/01/2023.
19/01/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
13/01/2023 22:33

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:31

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 12:59

Recebidos os autos
30/11/2022 12:59

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/11/2022 22:05

Expedição de Certidão.
26/11/2022 00:49

Decorrido prazo de ADRIANO JULIO TOSATTI em 25/11/2022 23:59.
26/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 19:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:02

Recebidos os autos
24/10/2022 15:02

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/10/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 12:30

Recebidos os autos
07/10/2022 12:30

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2022 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/10/2022 21:52

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 21:49

Expedição de Certidão.
14/09/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 16:43

Recebidos os autos
02/09/2022 16:43

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/09/2022 16:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2022 21:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 20:26

Expedição de Certidão.
17/08/2022 17:10

Juntada de Petição de impugnação
17/08/2022 14:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/08/2022 03:02

Publicado Certidão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
31/07/2022 12:55

Expedição de Certidão.
31/07/2022 12:53

Expedição de Certidão.
28/07/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:12

Publicado Decisão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 12:29

Recebidos os autos
13/07/2022 12:29

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de SPE 12 PARQUE LIMITADA em 12/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/07/2022 21:37

Expedição de Certidão.
11/07/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:27

Publicado Decisão em 20/06/2022.
20/06/2022 01:27

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 21:23

Recebidos os autos
14/06/2022 21:23

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2022 19:46

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/05/2022 01:06

Decorrido prazo de SPE 12 PARQUE LIMITADA em 16/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2022 02:47

Publicado Decisão em 09/05/2022.
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 14:59

Recebidos os autos
05/05/2022 14:59

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2022 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/05/2022 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 16:36

Recebidos os autos
28/04/2022 16:36

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2022 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/04/2022 00:44

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 18:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2022 13:33

Recebidos os autos
25/04/2022 13:33

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de SPE 12 PARQUE LIMITADA em 10/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/03/2022 19:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 19:06

Recebidos os autos
16/02/2022 19:06

Decisão interlocutória - recebido
16/02/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/02/2022 18:49

Juntada de Petição de réplica
25/01/2022 00:37

Publicado Certidão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA em 21/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 18:58

Juntada de Certidão
20/01/2022 17:35

Juntada de Petição de contestação
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 15:49

Recebidos os autos
07/01/2022 15:49

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/12/2021 18:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2021 09:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/12/2021 00:19

Decorrido prazo de SPE 12 PARQUE LIMITADA em 03/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 22:10

Juntada de Certidão
26/11/2021 22:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 11/11/2021.
10/11/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2021 16:52

Recebidos os autos
08/11/2021 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2021 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/11/2021 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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