TJDFT - 0739098-76.2023.8.07.0000

13/12/2023 14:19

Recebidos os autos

13/12/2023 14:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

06/12/2023 13:59

Arquivado Definitivamente

06/12/2023 13:58

Expedição de Certidão.

05/12/2023 21:06

Expedição de Ofício.

05/12/2023 21:06

Recebidos os autos

05/12/2023 17:21

Juntada de Certidão

05/12/2023 17:19

Processo Desarquivado

04/12/2023 13:37

Arquivado Definitivamente

04/12/2023 13:37

Transitado em Julgado em 28/11/2023

04/12/2023 13:36

Expedição de Certidão.

04/12/2023 13:29

Recebidos os autos

04/12/2023 13:29

Determinado o arquivamento

01/12/2023 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

01/12/2023 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023 21:07

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

23/11/2023 15:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0739098-76.2023.8.07.0000

17/11/2023 19:00

Recebidos os autos

17/11/2023 19:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

17/11/2023 15:54

Recebidos os autos

17/11/2023 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal

17/11/2023 15:54

Juntada de Certidão

17/11/2023 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/11/2023 13:24

Juntada de Certidão

16/11/2023 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/11/2023 15:45

Recebidos os autos

16/11/2023 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023 15:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 14/11/2023.

01/11/2023 19:34

Juntada de Petição de recurso ordinário

01/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 16:20

Conhecido o recurso de Juízo da 5ª Vara de Entorpecentes do DF (AUTORIDADE) e não-provido

26/10/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/10/2023 15:31

Juntada de Petição de petição

23/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/10/2023 14:47

Juntada de Certidão

19/10/2023 15:58

Deliberado em Sessão - Adiado

19/10/2023 13:43

Juntada de Certidão

10/10/2023 10:29

Decorrido prazo de LARISSA DOS SANTOS SOUZA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 10:29

Decorrido prazo de LUANA PAIVA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

04/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 04/10/2023.

04/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

02/10/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/10/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 14:41

Juntada de Certidão

02/10/2023 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/09/2023 14:19

Recebidos os autos

22/09/2023 19:30

Juntada de Petição de petição

21/09/2023 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

21/09/2023 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 18:55

Juntada de Certidão

19/09/2023 18:49

Recebidos os autos

19/09/2023 18:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

19/09/2023 15:37

Recebidos os autos

19/09/2023 15:37

Não Concedida a Medida Liminar

19/09/2023 02:20

Publicado Despacho em 19/09/2023.

19/09/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

15/09/2023 19:12

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023 14:04

Recebidos os autos

15/09/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

15/09/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/09/2023 12:17

Distribuído por sorteio