TJDFT - 0738978-19.2022.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIGUEL PINTO DE SOUZA

CPF *61.***.*87-87

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

PAULO FONTES DE RESENDE

OAB: 38633/DF

CPF *12.***.*25-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 15:21

    Transitado em Julgado em 18/01/2024

  • 23/01/2024 06:21

    Publicado Sentença em 23/01/2024.

  • 23/01/2024 06:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 18/01/2024 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 15:39

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 15:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/01/2024 20:10

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 17/01/2024 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 21:23

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 21:23

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 15/01/2024 21:23

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 21:23

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 08/01/2024 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 02:54

    Publicado Certidão em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 03:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 03:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/11/2023 23:59.

  • 01/10/2023 03:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/09/2023 23:59.

  • 01/10/2023 03:56

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 00:22

    Publicado Decisão em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 30/08/2023 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 18:15

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 18:15

    Outras decisões

  • 30/08/2023 14:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 29/08/2023 22:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 10:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 10:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

  • 14/07/2023 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 00:40

    Publicado Certidão em 11/07/2023.

  • 10/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 06/07/2023 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 11:31

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 11:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 04/07/2023 18:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/07/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 20:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:04

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 14:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 30/05/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2023 18:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 16/04/2023 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2023 18:03

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/04/2023 16:42

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 09:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 02/02/2023 03:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/02/2023 23:59.

  • 06/12/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 15:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/11/2022 04:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 04:09

    Decorrido prazo de MIGUEL PINTO DE SOUZA em 18/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 02:46

    Publicado Certidão em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 22/11/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 00:46

    Publicado Sentença em 03/11/2022.

  • 28/10/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 26/10/2022 23:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 24/10/2022 07:04

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 07:04

    Julgado procedente o pedido

  • 14/10/2022 14:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

  • 10/10/2022 17:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 10/10/2022 17:24

    Recebidos os autos

  • 08/10/2022 00:15

    Decorrido prazo de MIGUEL PINTO DE SOUZA em 07/10/2022 23:59:59.

  • 23/09/2022 13:49

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 23/09/2022 10:11

    Juntada de Petição de réplica

  • 22/09/2022 02:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/09/2022 23:59:59.

  • 22/09/2022 02:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

  • 16/09/2022 00:12

    Publicado Certidão em 16/09/2022.

  • 15/09/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 13/09/2022 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 14:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/08/2022 00:15

    Decorrido prazo de MIGUEL PINTO DE SOUZA em 26/08/2022 23:59:59.

  • 08/08/2022 13:26

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 28/07/2022 00:16

    Publicado Decisão em 28/07/2022.

  • 28/07/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 14:35

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 14:35

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/07/2022 21:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 13/07/2022 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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