TJDFT - 0739167-08.2023.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 17:01
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 16:58
Juntada de comunicação
-
26/09/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 16:59
Expedição de Ofício.
-
25/09/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 13:38
Expedição de Ofício.
-
23/09/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 15:44
Expedição de Ofício.
-
09/09/2024 17:34
Recebidos os autos
-
09/09/2024 17:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
05/09/2024 19:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
05/09/2024 18:57
Transitado em Julgado em 05/09/2024
-
05/09/2024 16:58
Recebidos os autos
-
18/04/2024 09:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
18/04/2024 09:36
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 09:27
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 18:51
Expedição de Carta.
-
10/04/2024 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 08:19
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 23:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 04:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 02:47
Publicado Despacho em 01/04/2024.
-
27/03/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0739167-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PEDRO QUEIROZ GALVAO DESPACHO Em atenção ao id. 191037222, DEFIRO o pedido para conceder à ilustre Defesa o prazo de 5 (cinco) dias para a juntada da procuração.
Am.
Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.
TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito -
25/03/2024 14:16
Recebidos os autos
-
25/03/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 08:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
22/03/2024 22:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 03:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 04:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 02:59
Publicado Decisão em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:59
Publicado Certidão em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
14/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
14/03/2024 02:52
Publicado Despacho em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0739167-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: JOAO PEDRO QUEIROZ GALVAO DESPACHO Nos termos do art. 112 do CPC, intime-se a ilustre Advogada subscritora da petição de id. 189407227 para que comprove a devida ciência do acusado em relação à renúncia ao mandato, no prazo de 5 (cinco) dias.
Sem prejuízo, intime-se o réu para constituir novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, cientificando-o de que, caso não o faça, fica desde já nomeado o NPJ/UNICEUB para prosseguir em sua defesa.
Am.
Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.
TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito -
12/03/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 16:07
Recebidos os autos
-
12/03/2024 16:07
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
12/03/2024 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
11/03/2024 21:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 16:02
Recebidos os autos
-
11/03/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2024 22:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
09/03/2024 23:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2024 18:48
Expedição de Ofício.
-
05/03/2024 07:44
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 03:36
Publicado Sentença em 05/03/2024.
-
05/03/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 21:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 13:27
Recebidos os autos
-
01/03/2024 13:27
Julgado procedente o pedido
-
29/02/2024 13:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
29/02/2024 08:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 22:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 02:31
Publicado Certidão em 22/02/2024.
-
21/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0739167-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PEDRO QUEIROZ GALVAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.
TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.
BRASÍLIA/ DF, 19 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria -
19/02/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 18:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 15:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
29/01/2024 19:04
Juntada de ata
-
26/01/2024 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2024 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2024 18:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2024 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
10/01/2024 21:09
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 12:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 15:43
Expedição de Ofício.
-
09/01/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 17:39
Recebidos os autos
-
08/01/2024 17:39
Mantida a prisão preventida
-
08/01/2024 08:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
07/01/2024 09:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/01/2024 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/12/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
28/12/2023 22:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2023 22:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 15:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 15:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
09/11/2023 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 08:45
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 08:44
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
08/11/2023 08:44
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
08/11/2023 08:42
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
08/11/2023 08:39
Desmembrado o feito
-
08/11/2023 03:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 22:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2023 15:51
Recebidos os autos
-
07/11/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 15:51
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
04/11/2023 04:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 15:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
30/10/2023 11:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2023 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2023 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 19:06
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 18:57
Expedição de Certidão.
-
21/10/2023 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 15:40
Recebidos os autos
-
17/10/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 17:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
-
16/10/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2023 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 19:10
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 17:38
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
-
21/09/2023 17:38
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
21/09/2023 17:27
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
21/09/2023 17:27
Expedição de Alvará de Soltura .
-
21/09/2023 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 13:20
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 13:18
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
21/09/2023 13:18
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
21/09/2023 13:18
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
21/09/2023 12:44
Juntada de gravação de audiência
-
21/09/2023 12:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 10:18
Juntada de gravação de audiência
-
21/09/2023 10:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 22:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 21:02
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 21:00
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
20/09/2023 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 12:05
Juntada de laudo
-
20/09/2023 09:37
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
19/09/2023 21:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 20:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 20:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
19/09/2023 20:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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