STJ - 0738746-57.2019.8.07.0001

26/08/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 26/08/2024

02/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:40

Não conhecido o recurso de OSAILDA LOPES DE MORAES

31/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

10/05/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/05/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/05/2024 08:37

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 1334.

09/05/2024 15:12

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/05/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

09/03/2022 17:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/03/2022 17:38

Transitado em Julgado em 09/03/2022

11/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022 Petição Nº 955874/2021 - PET

10/02/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0955874 - PET no REsp 1930770 - Publicação prevista para 11/02/2022

09/02/2022 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para observação da disciplina processual dos arts. 982, § 3º, e 1.029, § 4º, do CPC/2015 - Petição Nº 2021/00955874 - PET no REsp 1930770.

25/10/2021 17:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 955874/2021

25/10/2021 17:18

Protocolizada Petição 955874/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2021

07/04/2021 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

07/04/2021 09:14

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

05/04/2021 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS