TJDFT - 0739320-46.2020.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO DOS REIS BORGES

CPF *77.***.*50-42

Advogados

MAGDIEL DE SOUZA LIMA

OAB: 72041/DF

CPF *37.***.*97-85

LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA

OAB: 47783/DF

CPF *78.***.*36-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ELCIO MORAIS, LOTADO NO 26O BPM/PMDF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2024 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2024 23:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2024 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2024 17:49

    Processo Desarquivado

  • 09/07/2024 17:48

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2024 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 17:46

    Juntada de guia de execução

  • 09/07/2024 16:41

    Expedição de Carta.

  • 09/07/2024 11:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2024 14:40

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 14:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/06/2024 13:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/06/2024 19:00

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 19:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2024 18:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

  • 07/06/2024 18:37

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 18:37

    Determinado o arquivamento

  • 07/06/2024 16:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 07/06/2024 16:18

    Transitado em Julgado em 30/05/2024

  • 03/06/2024 16:37

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 14:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 04/03/2024 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 15:45

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 11:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 16:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 07/02/2024 03:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 02:37

    Publicado Certidão em 07/02/2024.

  • 06/02/2024 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0739320-46.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: PEDRO DOS REIS BORGES Inquérito Policial: 1019/2020 da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo, pela segunda vez, a defesa técnica para apresentar razões recursais.

    Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2024 SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria

  • 02/02/2024 19:44

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 05:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 04:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 02:55

    Publicado Decisão em 29/01/2024.

  • 26/01/2024 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 26/01/2024 02:42

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 00:32

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 00:32

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/01/2024 14:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 19/01/2024 14:11

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 20:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/12/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 18/12/2023 20:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 11:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 02:34

    Publicado Sentença em 13/12/2023.

  • 12/12/2023 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 11/12/2023 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 22:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 19:01

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 19:01

    Julgado procedente o pedido

  • 18/07/2023 15:26

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 17/07/2023 14:22

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 17/07/2023 14:21

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 11/04/2023 12:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 00:27

    Publicado Certidão em 31/03/2023.

  • 30/03/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 28/03/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 15:15

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/03/2023 15:15

    Outras decisões

  • 21/03/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 18:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 16:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/02/2023 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 02:34

    Publicado Certidão em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 16/02/2023 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 16:13

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/11/2022 13:25

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2022 14:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/05/2022 00:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2022 23:59:59.

  • 05/05/2022 12:54

    Desentranhado o documento

  • 05/05/2022 12:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/05/2022 21:09

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 10:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 30/04/2022 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2022 02:20

    Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.

  • 28/04/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 26/04/2022 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 17:54

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 17:54

    Outras decisões

  • 19/04/2022 18:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 09/04/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2022 23:59:59.

  • 01/04/2022 00:11

    Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 13:56

    Recebidos os autos

  • 30/03/2022 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 12:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 28/03/2022 21:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 11:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 01:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2022 23:59:59.

  • 16/03/2022 00:34

    Publicado Intimação em 16/03/2022.

  • 15/03/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 20:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2022 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2022 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2022 15:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2022 14:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/03/2022 00:45

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 13:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2022 23:59:59.

  • 21/02/2022 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 18:42

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2022 18:36

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2022 16:53

    Recebidos os autos

  • 04/02/2022 16:53

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/02/2022 13:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 04/02/2022 11:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2022 00:25

    Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

  • 03/02/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 01/02/2022 11:50

    Recebidos os autos

  • 01/02/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 16:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 22/01/2022 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2022 23:59:59.

  • 13/12/2021 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2021 21:32

    Recebidos os autos

  • 27/10/2021 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 14:55

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2021 19:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2021 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2021 12:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2021 13:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2021 10:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2021 16:21

    Mandado devolvido dependência

  • 27/01/2021 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2021 17:58

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2020 16:49

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2020

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739340-84.2023.8.07.0016

Carolina Penha Freitas

Distrito Federal

Advogado: Felipe Soares Maia Kouri

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2023 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0739405-84.2020.8.07.0016

Condominio Estancia Jardim Botanico

Distrito Federal

Advogado: Paulo Roberto da Cruz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2020 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0739404-52.2017.8.07.0001

Raquel Hamdan Soares

Unimed Norte Nordeste-Federacao Interfed...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2017 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0739463-30.2023.8.07.0001

Rodrigo Fonseca Shiratori

Banco do Brasil S/A

Advogado: Tulio da Luz Lins Parca

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0739428-41.2021.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Cassio Murilo Faria de Moraes

Advogado: Rodrigo Duarte da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 12:15

Exibir Processo