21/10/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:03

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/10/2024 20:30

Recebidos os autos
18/10/2024 20:30

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 7ª Turma Cível
18/10/2024 20:30

Transitado em Julgado em 15/10/2024
18/10/2024 20:29

Juntada de decisão de tribunais superiores
25/06/2024 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/06/2024 18:36

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:14

Juntada de Certidão
24/06/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de YTALLA KAROLLINY EVANGELISTA ABREU SILVA em 21/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:27

Publicado Intimação em 14/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 21:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:47

Recebidos os autos
11/06/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2024 15:47

Recebidos os autos
11/06/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/06/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/06/2024 14:39

Recebidos os autos
11/06/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/06/2024 14:39

Juntada de decisão de tribunais superiores
15/03/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/03/2024 09:08

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/03/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:03

Recebidos os autos
05/03/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 08:03

Recebidos os autos
05/03/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 08:03

Recurso especial admitido
19/02/2024 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/02/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/02/2024 10:59

Recebidos os autos
19/02/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:25

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 15:48

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:48

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:47

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/01/2024 12:18

Recebidos os autos
10/01/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/01/2024 12:12

Juntada de Certidão
10/01/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:57

Conhecido o recurso de LAYLANE DE SOUSA MARINHO - CPF: *63.***.*97-03 (AGRAVANTE) e não-provido
07/12/2023 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:57

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 21:14

Recebidos os autos
16/10/2023 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/10/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:17

Recebidos os autos
26/09/2023 16:17

Efeito Suspensivo
18/09/2023 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
18/09/2023 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/09/2023 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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