TJDFT - 0738592-52.2023.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 13:16
Baixa Definitiva
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16/04/2024 13:15
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 13:15
Transitado em Julgado em 04/04/2024
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16/04/2024 13:15
Cancelada a movimentação processual
-
16/04/2024 13:15
Desentranhado o documento
-
16/04/2024 12:53
Desentranhado o documento
-
16/04/2024 12:52
Transitado em Julgado em 04/04/2024
-
15/04/2024 22:18
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2024 02:18
Decorrido prazo de KEZIA NEPOMUCENO LEAL SOUSA em 05/04/2024 23:59.
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04/04/2024 02:18
Decorrido prazo de KEZIA NEPOMUCENO LEAL SOUSA em 03/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 02:18
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 02:18
Publicado Decisão em 02/04/2024.
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01/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0738592-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA RECORRIDO: KEZIA NEPOMUCENO LEAL SOUSA DECISÃO Diante da juntada de acordo pelas partes (Id. 57235063), resta caracterizada a preclusão lógica do prazo recursal, tendo em vista a incompatibilidade entre o ato de recorrer e o requerimento de homologação do acordo.
Certifique-se, portanto, o trânsito em julgado.
No mais, o art. 11, XII, do Regimento Interno das Turmas Recursais estabelece que cabe ao relator homologar transações celebradas apenas antes do julgamento.
Dessa forma, considerando que já houve o julgamento e ante a ausência de intenção das partes de interpor recurso, os autos devem retornar ao juízo de origem para análise do acordo juntado.
Intimem-se.
Após a certificação do trânsito em julgado, baixem-se os autos.
GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito -
25/03/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 18:28
Recebidos os autos
-
22/03/2024 18:28
Decisão ou despacho de não homologação
-
22/03/2024 16:43
Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
-
22/03/2024 16:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
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22/03/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 02:26
Publicado Ementa em 12/03/2024.
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12/03/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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08/03/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 16:48
Recebidos os autos
-
07/03/2024 18:54
Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido
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07/03/2024 17:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/02/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 11:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/02/2024 15:52
Recebidos os autos
-
06/02/2024 09:54
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
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05/02/2024 11:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
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05/02/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 23:03
Recebidos os autos
-
02/02/2024 23:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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