20/01/2025 16:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
20/01/2025 16:09

Juntada de certidão
20/01/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/01/2025 15:47

Juntada de certidão
20/01/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/01/2025 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 16:23

Recebidos os autos
06/01/2025 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/01/2025 16:23

Recebidos os autos
06/01/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 15:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/01/2025 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/01/2025 15:54

Recebidos os autos
06/01/2025 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/01/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:31

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/12/2024 10:31

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
12/12/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:31

Recebidos os autos
06/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2024 16:31

Recebidos os autos
06/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/12/2024 16:31

Recurso Especial não admitido
06/12/2024 15:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/12/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/12/2024 15:24

Recebidos os autos
06/12/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:31

Juntada de certidão
11/11/2024 11:31

Juntada de certidão
11/11/2024 11:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/11/2024 09:42

Recebidos os autos
09/11/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 15:24

Expedição de Ofício.
22/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:09

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
17/10/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:29

Recebidos os autos
11/09/2024 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
11/09/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:21

Recebidos os autos
09/09/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
09/09/2024 12:54

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
06/09/2024 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/09/2024.
03/09/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:18

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
30/08/2024 13:18

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
30/08/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 18:53

Recebidos os autos
23/07/2024 17:19

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
23/07/2024 17:19

Juntada de certidão
23/07/2024 17:18

Recebidos os autos
08/07/2024 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
08/07/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:11

Recebidos os autos
03/07/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
01/07/2024 18:41

Recebidos os autos
01/07/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/07/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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