02/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 02:44

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:51

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:19

Juntada de Petição de recurso adesivo
11/06/2024 15:13

Juntada de Petição de recurso adesivo
11/06/2024 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:32

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:34

Decorrido prazo de PAULO DA COSTA FRANCO em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 19:41

Juntada de Petição de apelação
14/05/2024 03:38

Decorrido prazo de JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:28

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 14:45

Recebidos os autos
30/04/2024 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2024 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
26/04/2024 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 02:40

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 19/04/2024.
18/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:21

Recebidos os autos
16/04/2024 16:21

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2024 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/03/2024 15:37

Recebidos os autos
14/03/2024 15:37

Outras decisões
07/03/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/03/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738683-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO DA COSTA FRANCO REU: JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao autor em relação aos documentos apresentados no ID 186119114 e ao réu em relação aos documento de ID 186907353, em cinco dias.

Após, conclusos.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
28/02/2024 15:28

Recebidos os autos
28/02/2024 15:28

Outras decisões
21/02/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/02/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:15

Juntada de Certidão
12/02/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738683-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO DA COSTA FRANCO REU: JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DO SANEAMENTO DO PROCESSO Estão presentes os requisitos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo e não foram argüidas preliminares em contestação, razão pela qual dou o processo por saneado.

DOS FATOS CONTROVERTIDOS A lide apresenta as seguintes questões de fato controvertidas: a) se o réu recebeu a procuração encaminhada por via postal indicada no ID 172163455; b) se o réu comunicou ao autor sobre a necessidade de lavrar nova procuração com poderes específicos de renúncia, sob pena de incidência de multa; c) se o réu comunicou ao autor o início da fase de cumprimento de sentença.

DO ÔNUS DA PROVA Não estão presentes as condições previstas no artigo 373, §1º, do Código de Processo Civil, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

DAS PROVAS DEFERIDAS Ao réu para juntar documento que comprove o quadro de funcionários no dia.

Deverá, também, juntar aos autos todos os e-mails trocados entre as partes entre 2018 e 2023, em especial a integralidade do e-mail de ID 177008714 - Pág. 16, o qual não consta o destinatário, bem como comprovar documentalmente que comunicou o autor que a procuração por ele outorgada não era compatível com a determinação judicial.

Prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.

Faculto, ainda, as partes juntarem documentos para comprovarem os fatos controvertidos no mesmo prazo de 5 dias.

Vindo os documentos, dê-se vista a parte contrária no mesmo prazo.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
31/01/2024 21:23

Recebidos os autos
31/01/2024 21:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2023 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/12/2023 18:37

Recebidos os autos
04/12/2023 18:37

Outras decisões
24/11/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/11/2023 13:10

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 16:06

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 04:13

Decorrido prazo de PAULO DA COSTA FRANCO em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 15:58

Recebidos os autos
26/09/2023 15:58

Outras decisões
25/09/2023 19:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
21/09/2023 07:43

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 21:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 15:51

Recebidos os autos
18/09/2023 15:51

Determinada a emenda à inicial
18/09/2023 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/09/2023 13:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/09/2023 23:19

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
15/09/2023 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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