TJDFT - 0739176-67.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA LIMA

CPF *34.***.*76-49

Advogados

RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR

OAB: 36369/DF

CPF *96.***.*76-04

THAISSA LORENA GOMES DE MORAES

OAB: 50402/DF

CPF *37.***.*37-61

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 09:43

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 09:43

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 05/09/2024 17:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 05/09/2024 16:29

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 13:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 03/04/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 19:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 03:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 04:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 13:30

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 05:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 04:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 17:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 29/01/2024 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 06:17

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 05:27

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 20/01/2024 11:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 18/01/2024 18:23

    Expedição de Carta.

  • 18/01/2024 15:54

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 15:36

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 15:36

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/01/2024 14:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 18/01/2024 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

  • 15/01/2024 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 18:50

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 18:50

    Julgado procedente o pedido

  • 19/12/2023 14:49

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 19/12/2023 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 03:00

    Publicado Ata em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 19:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 17:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/12/2023 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 02:43

    Publicado Decisão em 28/11/2023.

  • 27/11/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 11:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 24/11/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 14:59

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 14:59

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 22/11/2023 14:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 22/11/2023 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 12:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 17:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/11/2023 08:17

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 08:17

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 21/11/2023 15:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 21/11/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 09:07

    Publicado Despacho em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/11/2023 06:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 12:56

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 16:28

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 09/11/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 04:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 11:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 15:07

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 13:32

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 18/10/2023 12:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 03:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2023 11:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2023 04:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 04:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 02:54

    Publicado Despacho em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 04/10/2023 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 08:03

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 12:23

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 29/09/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 13:50

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 25/09/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 13:06

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 12:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 25/09/2023 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 15:15

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 22/09/2023 12:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 19:16

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 19:16

    Declarada incompetência

  • 21/09/2023 17:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 21/09/2023 17:37

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 21/09/2023 17:26

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 21/09/2023 15:59

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 21/09/2023 15:58

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/09/2023 15:58

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 21/09/2023 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 10:49

    Juntada de gravação de audiência

  • 20/09/2023 21:01

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 20:59

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 20/09/2023 12:05

    Juntada de laudo

  • 20/09/2023 09:49

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/09/2023 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 22:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 19/09/2023 22:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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