STJ - 0739183-59.2023.8.07.0001

20/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

28/04/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367441/2025

28/04/2025 16:26

Protocolizada Petição 367441/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

24/04/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

18/04/2025 15:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

08/04/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/04/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/04/2025 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 304744/2025

07/04/2025 19:49

Protocolizada Petição 304744/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

14/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/03/2025 13:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2025 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

21/02/2025 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS