04/04/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 14:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738793-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA MAGNOLIA FARIA ALVARES AFONSO REU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foram anexadas apelações de ID 188820525, da parte ré, e ID 187971782 da parte autora acompanhadas de guia de preparo.

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresentem as partes apeladas, em 15 dias, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 08:44:52.

CARLA MACHADO BARREIROS Servidor Geral
06/03/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:46

Expedição de Ato Ordinatório.
05/03/2024 15:09

Juntada de Petição de apelação
28/02/2024 03:57

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 16:27

Juntada de Petição de apelação
16/02/2024 03:21

Publicado Sentença em 16/02/2024.
16/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:28

Recebidos os autos
09/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/02/2024 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:47

Expedição de Ato Ordinatório.
05/02/2024 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2024 04:09

Decorrido prazo de LUCIA MAGNOLIA FARIA ALVARES AFONSO em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:54

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante do exposto, confirmando a tutela de urgência antecipada deferida à autora, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial para DETERMINAR que a parte ré forneça o medicamento OFEV 150 mg (Nintedamibe), nos termos da prescrição médica, até o final do tratamento, na quantidade indicada necessária ao tratamento.

Resolvo o mérito da demanda, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em R$ 5.000,00 (art. 85, § 8º, do CPC).

Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada no sistema.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 18:07:35.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
31/01/2024 08:38

Recebidos os autos
31/01/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:38

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 03:07

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 04:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/01/2024 16:14

Recebidos os autos
25/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/01/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:16

Decorrido prazo de LUCIA MAGNOLIA FARIA ALVARES AFONSO em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:11

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:41

Recebidos os autos
07/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:41

Embargos de declaração não acolhidos
07/12/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/12/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.
30/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 08:21

Expedição de Ato Ordinatório.
27/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 22:05

Recebidos os autos
22/11/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 22:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/11/2023 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/11/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:37

Juntada de Petição de especificação de provas
09/11/2023 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.
09/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:54

Expedição de Ato Ordinatório.
06/11/2023 14:53

Juntada de Petição de réplica
28/10/2023 03:45

Decorrido prazo de LUCIA MAGNOLIA FARIA ALVARES AFONSO em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2023 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.
11/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 09:34

Expedição de Ato Ordinatório.
06/10/2023 18:42

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
03/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
30/09/2023 17:11

Expedição de Ato Ordinatório.
25/09/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:49

Recebidos os autos
18/09/2023 15:49

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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