STJ - 0739082-59.2022.8.07.0000

15/08/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 315627/2025 - AgInt

14/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0315627 - AgInt no REsp 2198449 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00315627/2025 - AgInt no REsp 2198449/DF

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00315627/2025 - AgInt no REsp 2198449/DF

11/06/2025 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/06/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 315627/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 733.

14/05/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 13/05/2025, para MARINALVA DIAS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 315627/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 733.

14/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2025 Petição Nº 315627/2025 -

11/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 315627/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

09/04/2025 20:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 315627/2025

09/04/2025 20:09

Protocolizada Petição 315627/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2025

19/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025 13:10

Não conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

20/02/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/02/2025 10:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2827241)

20/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 14:30

Conheço do agravo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/02/2025 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/02/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/02/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 12:00

Determinada a distribuição do feito

20/01/2025 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS