28/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
28/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 28/02/2025
05/02/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76104/2025
05/02/2025 15:10

Protocolizada Petição 76104/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025
05/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
04/02/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 16:00

Conheço do agravo de PEDRO PAULO FERREIRA MENDES para não conhecer do Recurso Especial
10/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
10/12/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/12/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1100695/2024
10/12/2024 18:37

Protocolizada Petição 1100695/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2024
28/10/2024 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/10/2024 08:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/10/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024
28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024
25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/10/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024
24/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito
18/10/2024 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/10/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/10/2024 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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