STJ - 0739205-20.2023.8.07.0001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 07:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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30/06/2025 07:23
Transitado em Julgado em 30/06/2025
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23/06/2025 14:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566934/2025
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23/06/2025 13:42
Protocolizada Petição 566934/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025
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18/06/2025 00:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025
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17/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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16/06/2025 09:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025
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16/06/2025 09:50
Não conhecido o recurso de FELIPE ALVES DE FARIA E CASTRO
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25/04/2025 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
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25/04/2025 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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25/04/2025 14:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 361199/2025
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25/04/2025 14:16
Protocolizada Petição 361199/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025
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25/04/2025 11:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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23/04/2025 08:44
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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23/04/2025 08:44
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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23/04/2025 08:01
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
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23/04/2025 06:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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22/04/2025 23:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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22/04/2025 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025
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22/04/2025 22:00
Determinada a distribuição do feito
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03/04/2025 09:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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03/04/2025 08:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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02/04/2025 15:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
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