21/03/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 08:48

Expedição de Certidão.
18/03/2025 19:15

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 19:06

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 02:23

Publicado Sentença em 14/03/2025.
13/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:08

Recebidos os autos
11/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:22

Processo Desarquivado
14/02/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:26

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:21

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:07

Arquivado Provisoramente
17/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:56

Expedição de Ofício.
04/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739533-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE CARVALHO DE BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
21/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
18/08/2024 11:14

Recebidos os autos
18/08/2024 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/08/2024 22:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 22:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 11:16

Recebidos os autos
30/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:16

Outras decisões
16/07/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:47

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:13

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:29

Recebidos os autos
21/06/2024 13:29

Juntada de Petição de certidão
12/04/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/03/2024 14:53

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:55

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:55

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 09/02/2024.
08/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:58

Recebidos os autos
06/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:58

Declarada decadência ou prescrição
20/12/2023 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:20

Recebidos os autos
18/12/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/11/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 10:48

Expedição de Certidão.
08/11/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:53

Publicado Despacho em 31/10/2023.
30/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:35

Recebidos os autos
26/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:52

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:25

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 18:47

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:46

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 18:44

Recebidos os autos
01/08/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:44

Outras decisões
22/07/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/07/2023 12:54

Juntada de Certidão
20/07/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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