08/07/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 09:18

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:10

Recebidos os autos
29/11/2024 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2024 17:09

Juntada de Certidão
26/08/2024 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:12

Expedição de Certidão.
03/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 23:13

Juntada de Petição de certidão de cumprimento de mandado de monitoramento" na hierarquia
01/08/2024 02:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 31/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:05

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pleitos autorais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% do valor atualizado da causa.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade dessas verbas em desfavor da autora em face da gratuidade de justiça a ela deferida (art. 98, §3º, do CPC).

DISPOSIÇÕES FINAIS Ficam as partes cientificadas de que a interposição de embargos de declaração eventualmente rejeitados por ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material pode levar ao reconhecimento de expediente protelatório e atrair a incidência de multa, na forma do art. 1.026, § 2°, do CPC.

Após o trânsito em julgado, pagas as custas processuais e não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
09/07/2024 15:53

Recebidos os autos
09/07/2024 15:53

Julgado improcedente o pedido
08/07/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/07/2024 12:26

Recebidos os autos
08/07/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/07/2024 17:24

Recebidos os autos
05/07/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/07/2024 04:42

Decorrido prazo de JOAQUINA ALVES DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:04

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:21

Expedição de Certidão.
21/06/2024 23:59

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 04:14

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 20/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 04:59

Decorrido prazo de JOAQUINA ALVES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:59

Decorrido prazo de JOAQUINA ALVES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 15:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/01/2024 14:42

Recebidos os autos
10/01/2024 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2024 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/01/2024 17:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/01/2024 10:09

Recebidos os autos
08/01/2024 10:09

Determinada a emenda à inicial
21/12/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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