20/05/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
19/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:45

Recebidos os autos
05/05/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/04/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:43

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:32

Recebidos os autos
10/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 14:58

Recebidos os autos
02/04/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/04/2025 09:07

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:28

Recebidos os autos
31/03/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
24/03/2025 02:44

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 07:17

Juntada de Certidão
19/03/2025 03:05

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/03/2025 13:48

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 13:34

Recebidos os autos
17/06/2024 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2024 07:08

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 02:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 11/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2024 02:48

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ERIVELTO BESERRA DE AGUIAR em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 19:29

Juntada de Petição de apelação
13/05/2024 19:27

Juntada de Petição de apelação
06/05/2024 16:02

Desentranhado o documento
30/04/2024 04:47

Decorrido prazo de ERIVELTO BESERRA DE AGUIAR em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:27

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:50

Publicado Intimação em 22/04/2024.
22/04/2024 02:50

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:39

Recebidos os autos
17/04/2024 17:39

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
10/04/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:05

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:07

Decorrido prazo de ERIVELTO BESERRA DE AGUIAR em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:11

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:01

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740022-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERIVELTO BESERRA DE AGUIAR RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: ERIVELTO BESERRA DE AGUIAR CERTIDÃO À parte autora/reconvinda, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste em especificação de provas.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2024 07:58:50.

LEONARDO DE AZEVEDO GOUVEIA Servidor Geral
01/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 07:59

Juntada de Certidão
27/03/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:52

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740022-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERIVELTO BESERRA DE AGUIAR RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: ERIVELTO BESERRA DE AGUIAR DESPACHO À parte ré/reconvinte, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação à reconvenção apresentada, devendo, na mesma oportunidade, especificar as provas que ainda pretenda produzir, indicando precisamente o ponto controvertido que pretende provar com cada modalidade pretendida.

Sob pena de preclusão, caso requeira a oitiva de testemunhas, deverá indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretende provar, observando, desde logo, a limitação estabelecida pelo art. 357, § 6º, do CPC.

Também sob a mesma pena, caso requeira perícia, deverá indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queira, assistente técnico.

Decorrido o prazo assinalado à parte ré/reconvinte, intime-se a parte autora/reconvinda, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se, também em especificação de provas, nos exatos termos acima consignados, bem como em relação a documentos eventualmente juntados pela requerente. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
11/03/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:39

Recebidos os autos
08/03/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/03/2024 11:40

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:02

Recebidos os autos
07/03/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
06/03/2024 17:25

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 04:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:45

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:13

Recebidos os autos
07/02/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/02/2024 07:39

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
06/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Ciente da interposição do agravo.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Ante a resolução do conflito, firmando a competência do Douto Juízo da 22ª Vara Cível de Brasília-DF (ID 185122973), REMETAM-SE os autos ao referido, com as estimas de praxe.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
02/02/2024 10:36

Recebidos os autos
02/02/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:36

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (REQUERIDO)
30/01/2024 15:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2024 02:37

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/01/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 15:53

Recebidos os autos
17/01/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:53

Indeferido o pedido de ERIVELTO BESERRA DE AGUIAR - CPF: *12.***.*44-91 (REQUERENTE)
27/12/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/12/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 09:10

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 14:13

Recebidos os autos
09/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:13

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2023 19:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/11/2023 16:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/11/2023 17:22

Recebidos os autos
06/11/2023 17:22

Suscitado Conflito de Competência
06/11/2023 17:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/11/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/11/2023 17:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023 17:09

Juntada de Certidão
03/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 08:44

Recebidos os autos
30/10/2023 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/10/2023 19:24

Desapensado do processo #Oculto#
24/10/2023 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/10/2023 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2023 14:43

Recebidos os autos
24/10/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
23/10/2023 18:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/09/2023 02:53

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 15:20

Recebidos os autos
26/09/2023 15:20

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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