TJDFT - 0739953-23.2021.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PHELIPE DE OLIVEIRA SILVA SOUZA

CPF *63.***.*48-59

Advogados

JAIR AMARAL DA SILVA

OAB: 11260/DF

CPF *82.***.*46-34

ANOR BEZERRA

OAB: 25371/DF

CPF *19.***.*90-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ADILSON BONATTO FILHO - MAT 058.643-9 - PCDF

MARCELO MAIA PIMENTA - MAT 076.077-3 - PCDF

MARCELO NUNES - MAT 235.228-1 - PCDF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2024 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 12:17

    Expedição de Carta.

  • 21/03/2024 18:56

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2024 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2024 16:07

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 16:07

    Determinado o arquivamento

  • 06/03/2024 11:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 29/02/2024 13:52

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 13:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 28/02/2024 15:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/02/2024 15:04

    Transitado em Julgado em 20/02/2024

  • 21/02/2024 17:32

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 17:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 23/10/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 22:15

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 22:15

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/10/2023 18:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 10/10/2023 12:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 19:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2023 22:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 23:20

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 23:20

    Julgado procedente o pedido

  • 04/05/2023 17:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 04/05/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 01:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2022 23:59:59.

  • 13/10/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 06/10/2022 22:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2022 13:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 10:40

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 10:40

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 27/09/2022 17:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 19/09/2022 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2022 23:59:59.

  • 26/08/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 20:30

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 15:10, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/08/2022 18:57

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 00:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.

  • 05/07/2022 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.

  • 05/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.

  • 29/06/2022 00:35

    Publicado Intimação em 29/06/2022.

  • 29/06/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 27/06/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 15:20

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 15:10, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/06/2022 17:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2022 11:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/06/2022 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2022 02:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 01:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.

  • 23/03/2022 00:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2022 23:59:59.

  • 22/03/2022 01:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2022 23:59:59.

  • 21/03/2022 13:01

    Publicado Intimação em 21/03/2022.

  • 21/03/2022 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 18/03/2022 07:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 18:04

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 18:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2022 11:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/02/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 22:27

    Recebidos os autos

  • 31/01/2022 22:27

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 27/01/2022 14:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 27/01/2022 02:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2022 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2021 22:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2021 00:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2021 23:59:59.

  • 10/12/2021 02:23

    Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2021.

  • 09/12/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

  • 08/12/2021 09:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 13:15

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 09:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 14:21

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 29/11/2021 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2021 19:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 14/11/2021 19:41

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 14/11/2021 10:14

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 13/11/2021 20:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2021 13:15

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 13/11/2021 13:15

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 13/11/2021 13:15

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 13/11/2021 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2021 10:38

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 17:31

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 17:31

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 14:45

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 12/11/2021 12:19

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 12/11/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 11:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

  • 12/11/2021 11:33

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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