TJDFT - 0739993-37.2023.8.07.0000

01/07/2025 14:50

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2182141)

01/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL, com posterior remessa dos autos à Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos para cancelamento do registro de fls. 388 e p

24/06/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/06/2025 14:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (Devolução a pedido da CPDP)

18/06/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

18/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (para redistribuir RE) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

06/06/2025 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 518931/2025

06/06/2025 16:50

Protocolizada Petição 518931/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/06/2025

16/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 296905/2025 - EDcl no AgInt no

15/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0296905 - EDcl no AgInt no REsp 2182141 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00296905/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2182141/DF

24/04/2025 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00296905/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2182141/DF

14/04/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/04/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312865/2025

09/04/2025 15:42

Protocolizada Petição 312865/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025

08/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 296905/2025 -

07/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 296905/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 296905/2025

04/04/2025 14:27

Protocolizada Petição 296905/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025

28/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1111262/2024 - AgInt

27/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1111262 - AgInt no REsp 2182141 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01111262/2024 - AgInt no REsp 2182141/DF

12/03/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111262/2024 - AgInt no REsp 2182141/DF

28/02/2025 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/02/2025 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 157055/2025

25/02/2025 21:48

Protocolizada Petição 157055/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/02/2025

17/12/2024 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2024 Petição Nº 1111262/2024 -

16/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1111262/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1111262/2024

13/12/2024 13:28

Protocolizada Petição 1111262/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2024

22/11/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA e não-provido ou denegada

18/11/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/11/2024 11:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2776954)

18/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:40

Conheço do agravo de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/11/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/11/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

25/10/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS