TJDFT - 0740256-21.2023.8.07.0016

02/06/2025 11:58

Arquivado Definitivamente

31/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.

27/05/2025 03:31

Decorrido prazo de RICARDO GAMA em 26/05/2025 23:59.

19/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 19/05/2025.

16/05/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

14/05/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 19:14

Expedição de Certidão.

23/04/2025 16:47

Recebidos os autos

08/01/2024 20:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/01/2024 20:04

Expedição de Certidão.

08/01/2024 20:04

Expedição de Certidão.

06/01/2024 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 18:08

Expedição de Certidão.

15/12/2023 16:36

Juntada de Petição de recurso inominado

13/12/2023 14:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/11/2023 02:44

Publicado Sentença em 30/11/2023.

30/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

28/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

28/11/2023 13:54

Recebidos os autos

28/11/2023 13:54

Julgado improcedente o pedido

14/11/2023 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

11/11/2023 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

11/11/2023 00:55

Recebidos os autos

27/10/2023 18:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/10/2023 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

05/10/2023 16:36

Juntada de Petição de réplica

16/09/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.

14/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 14/09/2023.

14/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

12/09/2023 16:22

Expedição de Certidão.

11/09/2023 22:58

Juntada de Petição de contestação

01/09/2023 01:53

Decorrido prazo de RICARDO GAMA em 31/08/2023 23:59.

24/08/2023 09:11

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

22/08/2023 14:43

Recebidos os autos

22/08/2023 14:43

Indeferido o pedido de RICARDO GAMA - CPF: *55.***.*60-20 (REQUERENTE)

21/08/2023 18:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/08/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

17/08/2023 18:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

27/07/2023 00:48

Publicado Decisão em 27/07/2023.

26/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

24/07/2023 22:50

Recebidos os autos

24/07/2023 22:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 22:50

Não Concedida a Medida Liminar

24/07/2023 18:25

Distribuído por sorteio