25/03/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 17:48

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:46

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740243-56.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ESTER MARIA DE OLIVEIRA SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O acórdão de Id.186355816 deu provimento ao recurso do DISTRITO FEDERAL, para reformar a sentença proferida nestes autos e julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Desta forma, nada a prover quanto ao pedido da parte autora (Id.187776321).

Intime-se.

Não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/03/2024 17:24

Recebidos os autos
11/03/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:24

Determinado o arquivamento
27/02/2024 05:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740243-56.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ESTER MARIA DE OLIVEIRA SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que estes autos retornaram ao primeiro grau, dessa forma intimo as partes para ciência. À míngua de providências pendentes, encaminho ao arquivo.

Esclareço que, se necessário, o simples peticionamento promoverá o desarquivamento do feito.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
15/02/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:27

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:57

Recebidos os autos
04/08/2023 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/08/2023 17:18

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 18:18

Expedição de Certidão.
18/07/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de ESTER MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 12/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:40

Publicado Sentença em 28/06/2023.
28/06/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/06/2023 13:57

Recebidos os autos
26/06/2023 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
19/06/2023 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/06/2023 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 15:27

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:26

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2023 00:20

Publicado Sentença em 26/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/05/2023 13:21

Recebidos os autos
23/05/2023 13:21

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/04/2023 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 13:02

Recebidos os autos
19/04/2023 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/04/2023 15:08

Recebidos os autos
19/04/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/03/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTER MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 20/03/2023 23:59.
27/02/2023 05:59

Publicado Despacho em 27/02/2023.
24/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
22/02/2023 09:32

Recebidos os autos
22/02/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/02/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
11/01/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:53

Expedição de Certidão.
11/01/2023 13:48

Recebidos os autos
11/01/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:48

Decisão interlocutória - indeferimento
19/12/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
19/12/2022 08:59

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 15:42

Expedição de Certidão.
23/11/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:32

Recebidos os autos
23/11/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/11/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de ESTER MARIA DE OLIVEIRA SOUSA em 10/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
01/11/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 18:51

Expedição de Certidão.
26/10/2022 18:03

Juntada de Petição de réplica
10/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 12:35

Expedição de Certidão.
06/10/2022 12:35

Expedição de Certidão.
06/10/2022 10:28

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:14

Recebidos os autos
15/08/2022 17:14

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 14:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/07/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 18:29

Recebidos os autos
20/07/2022 18:29

Determinada a emenda à inicial
20/07/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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