TJDFT - 0740373-46.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 19:18
Recebidos os autos
-
04/09/2025 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 12:12
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 03:27
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 03:19
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
20/08/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
-
03/06/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 17:04
Expedição de Autorização.
-
15/05/2025 17:12
Recebidos os autos
-
15/05/2025 17:12
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
29/04/2025 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
12/04/2025 02:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 12:52
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 16:25
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 02:23
Publicado Certidão em 17/03/2025.
-
14/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
12/03/2025 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 18:25
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 09:24
Recebidos os autos
-
27/02/2025 09:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
26/02/2025 18:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
20/02/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
16/02/2025 02:30
Publicado Decisão em 12/02/2025.
-
11/02/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
07/02/2025 15:42
Recebidos os autos
-
07/02/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 15:42
Deferido o pedido de UELES MONTEIRO SANTOS - CPF: *39.***.*76-86 (EXEQUENTE).
-
27/01/2025 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
27/01/2025 16:00
Processo Desarquivado
-
24/01/2025 10:39
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 15:24
Arquivado Definitivamente
-
22/10/2024 12:56
Processo Desarquivado
-
18/10/2024 15:17
Arquivado Provisoramente
-
19/09/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 17:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/09/2024 02:26
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
11/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
11/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0740373-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: UELES MONTEIRO SANTOS, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença dos honorários sucumbenciais, em razão do pagamento realizado ao ID 208051657, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 208579698.
Aguarde-se o pagamento da verba principal, conforme ofício de requisição ID 205048121.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
09/09/2024 09:13
Recebidos os autos
-
09/09/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 09:13
Deferido o pedido de DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 45.***.***/0001-68 (EXEQUENTE).
-
27/08/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
23/08/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 14:40
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
23/07/2024 14:40
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
10/07/2024 08:53
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 15:14
Expedição de Ofício.
-
21/05/2024 03:24
Publicado Decisão em 21/05/2024.
-
21/05/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
17/05/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 15:25
Recebidos os autos
-
15/05/2024 15:25
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
06/05/2024 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
-
25/04/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 13:15
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 02:57
Publicado Certidão em 20/03/2024.
-
20/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0740373-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: UELES MONTEIRO SANTOS, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.
BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
18/03/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 14:52
Recebidos os autos
-
18/03/2024 14:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
04/03/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 14:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/02/2024 14:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/02/2024 02:41
Publicado Decisão em 21/02/2024.
-
21/02/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
19/02/2024 13:21
Recebidos os autos
-
19/02/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 13:21
Outras decisões
-
31/01/2024 12:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
24/01/2024 18:58
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 03:55
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
10/01/2024 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
21/12/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 10:29
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 04:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 11:25
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 11:23
Expedição de Ofício.
-
06/12/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 07:57
Publicado Certidão em 06/12/2023.
-
05/12/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
01/12/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 17:03
Recebidos os autos
-
08/09/2023 17:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/09/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 15:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/09/2023 00:49
Publicado Certidão em 01/09/2023.
-
01/09/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
30/08/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 03:19
Decorrido prazo de UELES MONTEIRO SANTOS em 29/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 20:50
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 00:32
Publicado Sentença em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
14/08/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 20:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
10/08/2023 20:02
Recebidos os autos
-
10/08/2023 20:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/07/2023 20:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
-
17/07/2023 17:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
17/07/2023 13:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/07/2023 00:46
Publicado Certidão em 14/07/2023.
-
14/07/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 21:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/07/2023 01:48
Decorrido prazo de UELES MONTEIRO SANTOS em 10/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 08:40
Publicado Sentença em 28/06/2023.
-
28/06/2023 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
26/06/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 15:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
25/06/2023 20:43
Recebidos os autos
-
25/06/2023 20:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
13/06/2023 14:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
-
12/06/2023 17:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
12/06/2023 17:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/05/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 16:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/05/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
24/05/2023 07:23
Recebidos os autos
-
24/05/2023 07:23
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/04/2023 17:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
-
26/04/2023 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
26/04/2023 13:02
Recebidos os autos
-
19/04/2023 15:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
19/04/2023 15:15
Recebidos os autos
-
19/04/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/03/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 00:22
Publicado Despacho em 27/03/2023.
-
26/03/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
23/03/2023 13:45
Recebidos os autos
-
23/03/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
07/03/2023 23:25
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 09:56
Recebidos os autos
-
31/01/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 16:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/11/2022 15:38
Recebidos os autos
-
21/11/2022 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
23/10/2022 11:29
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 23:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 23:22
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 18:02
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 00:24
Publicado Certidão em 29/09/2022.
-
28/09/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
26/09/2022 17:24
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 15:45
Juntada de Petição de réplica
-
13/09/2022 01:06
Publicado Certidão em 13/09/2022.
-
12/09/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
08/09/2022 18:47
Expedição de Certidão.
-
07/09/2022 09:46
Juntada de Petição de contestação
-
26/07/2022 00:47
Publicado Decisão em 26/07/2022.
-
25/07/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
22/07/2022 11:00
Recebidos os autos
-
22/07/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 11:00
Decisão interlocutória - recebido
-
21/07/2022 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
21/07/2022 18:38
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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