STJ - 0739624-43.2023.8.07.0000

31/03/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/03/2025 08:41

Juntada de Petição de petição nº 217773/2025

16/03/2025 17:53

Protocolizada Petição 217773/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2025

28/02/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171507/2025

28/02/2025 16:30

Protocolizada Petição 171507/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 15:40

Conhecido o recurso de JOAO COSME DA SILVA e não-provido

12/02/2025 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/02/2025 08:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/02/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 20:24

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 19:51

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 07/02/2025)

24/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição nº 612006/2024

23/07/2024 17:37

Protocolizada Petição 612006/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2024

04/06/2024 19:07

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA

31/05/2024 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449391/2024

31/05/2024 12:10

Protocolizada Petição 449391/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2024

27/05/2024 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

27/05/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/05/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 10:35

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 16:20

Declarada incompetência

23/05/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/05/2024 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/05/2024 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 422963/2024

23/05/2024 12:41

Protocolizada Petição 422963/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2024

08/05/2024 10:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/05/2024 08:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/05/2024 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS