10/06/2025 15:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/04/2025 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/04/2025 19:39

Juntada de certidão
11/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DAVI FERNANDES DE MOURA em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 16:51

Recebidos os autos
02/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2025 16:51

Recebidos os autos
02/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2025 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2025 15:37

Recebidos os autos
01/04/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/03/2025 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 02:15

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:28

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/03/2025 16:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/03/2025 20:47

Juntada de Petição de agravo
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DFM - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 17:18

Recebidos os autos
25/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/02/2025 17:18

Recebidos os autos
25/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/02/2025 17:18

Recurso Especial não admitido
25/02/2025 13:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/02/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/02/2025 13:00

Recebidos os autos
25/02/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/02/2025 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:32

Juntada de certidão
12/02/2025 16:31

Juntada de certidão
12/02/2025 16:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/02/2025 09:59

Recebidos os autos
11/02/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2025 09:59

Juntada de certidão
10/02/2025 23:07

Juntada de Petição de recurso especial
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DFM - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
02/12/2024 07:24

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE DAVI FERNANDES DE MOURA (APELANTE) e não-provido
29/11/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:15

Expedição de Intimação de Pauta.
05/11/2024 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 18:57

Recebidos os autos
18/10/2024 11:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
17/10/2024 10:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DFM - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 23:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/10/2024.
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
18/09/2024 17:29

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE DAVI FERNANDES DE MOURA (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 14:21

Juntada de certidão
16/09/2024 13:43

Juntada de Petição de memoriais
16/09/2024 12:30

Juntada de certidão
15/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:57

Juntada de certidão
12/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:21

Juntada de intimação de pauta
30/08/2024 14:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2024 12:44

Deliberado em Sessão - Retirado
16/08/2024 12:43

Juntada de certidão
16/08/2024 00:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:28

Juntada de intimação de pauta
08/08/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 19:14

Recebidos os autos
13/05/2024 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
10/05/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 18:07

Recebidos os autos
29/04/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:08

Juntada de certidão
09/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
15/03/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DAVI FERNANDES DE MOURA em 14/03/2024 23:59.
29/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 15:11

Juntada de certidão
25/01/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Retirado
25/01/2024 08:04

Recebidos os autos
25/01/2024 08:04

Deferido o pedido de
24/01/2024 13:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano
23/01/2024 16:05

Juntada de certidão
04/12/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 19:40

Recebidos os autos
16/10/2023 11:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
13/10/2023 23:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/10/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 12:04

Juntada de certidão
03/10/2023 12:04

Deliberado em Sessão - Retirado
29/09/2023 19:38

Recebidos os autos
29/09/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 18:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano
28/09/2023 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 14:07

Deliberado em Sessão - Adiado
28/09/2023 11:03

Juntada de certidão
18/09/2023 14:52

Juntada de certidão
18/09/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:25

Juntada de certidão
11/09/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 15:12

Recebidos os autos
01/06/2023 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
01/06/2023 12:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/05/2023 14:32

Recebidos os autos
29/05/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo