STJ - 0740396-71.2021.8.07.0001

18/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 18/08/2023

27/06/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 303423/2023 - AgInt

26/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0303423 - AgInt no REsp 2036155 - Publicação prevista para 27/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de CLEIDE MARIA DE LIMA VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00303423/2023 - AgInt no REsp 2036155/DF

29/05/2023 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303423/2023 - AgInt no REsp 2036155/DF

28/04/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/04/2023 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 385320/2023

28/04/2023 15:27

Protocolizada Petição 385320/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023

16/04/2023 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 343593/2023

16/04/2023 15:40

Protocolizada Petição 343593/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2023

11/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 303423/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 08:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 303423/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

08/04/2023 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 303423/2023

08/04/2023 11:40

Protocolizada Petição 303423/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2023

23/03/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

22/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

22/03/2023 16:30

Conhecido em parte o recurso de CLEIDE MARIA DE LIMA VIEIRA e não-provido

06/03/2023 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/03/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/03/2023 08:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023

03/03/2023 19:28

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023

03/03/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

09/11/2022 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/11/2022 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

27/10/2022 08:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2238596)

25/10/2022 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS