STJ - 0740085-15.2023.8.07.0000

07/02/2024 07:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2024 07:33

Transitado em Julgado em 06/02/2024

21/12/2023 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228687/2023

21/12/2023 12:01

Protocolizada Petição 1228687/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2023

19/12/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1217322/2023 - PET

18/12/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217322 - PET no RHC 191072 - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 19:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/01217322 - PET no RHC 191072

18/12/2023 12:11

Juntada de Petição de petição nº 1217322/2023

18/12/2023 11:54

Protocolizada Petição 1217322/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2023

11/12/2023 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/12/2023 13:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1196770/2023

11/12/2023 13:08

Protocolizada Petição 1196770/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/12/2023

10/12/2023 21:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1195661/2023

10/12/2023 21:46

Protocolizada Petição 1195661/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2023

06/12/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023 18:10

Negado seguimento ao recurso de THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

05/12/2023 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

05/12/2023 09:15

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2289120 (2023/0028107-0)

04/12/2023 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS