STJ - 0740175-57.2022.8.07.0000

14/06/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/06/2024 14:03

Transitado em Julgado em 14/06/2024

23/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 316128/2024

23/04/2024 15:00

Protocolizada Petição 316128/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/04/2024

23/04/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314483/2024

23/04/2024 09:24

Protocolizada Petição 314483/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

16/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Conheço do agravo de CESAR RAMOS DIAS para não conhecer do Recurso Especial

03/04/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/04/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/04/2024 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 244345/2024

03/04/2024 17:41

Protocolizada Petição 244345/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

22/03/2024 15:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/03/2024 15:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/03/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

04/03/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/12/2023 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2023 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS