STJ - 0740406-50.2023.8.07.0000

17/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 17/09/2024

26/08/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731602/2024

26/08/2024 19:09

Protocolizada Petição 731602/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2024

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2024

23/08/2024 12:00

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DE INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido

15/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/08/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

15/08/2024 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 687263/2024

15/08/2024 15:06

Protocolizada Petição 687263/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

11/07/2024 15:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/07/2024 15:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2024 15:00

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2093366 (2023/0296005-0)

28/06/2024 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS