18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0738776-22.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: RAIMUNDA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por RAIMUNDA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA em desfavor do DISTRITO FEDERAL visando reformar a decisão ID 208043958, integrada pela decisão ID 209237518, proferidas pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos autos de cumprimento de sentença nº 0711445-11.2024.8.07.0018.

Nos termos do artigo 1019, inciso II do Código de Processo Civil intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 16 de setembro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
19/08/2022 10:40

Transitado em Julgado em 15/08/2022
23/06/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022
22/06/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022
21/06/2022 19:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO DE PAULO DA SILVA
19/05/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
19/05/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
25/04/2022 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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