TJDFT - 0739621-56.2021.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISLEI DE ALMEIDA TONHA

CPF *16.***.*80-53

Advogados

WILMONDES DE CARVALHO VIANA

OAB: 47071/DF

CPF *05.***.*38-18

DAYANNE GOIS SILVA

OAB: 57874/DF

CPF *35.***.*63-76

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS

OAB: 8887/ES

CPF *42.***.*46-60

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS

OAB: 22175/ES

ANDRE LUIZ BAPTISTA LANDEIRA PEIXOTO

CPF *46.***.*40-99

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

JOAO DE ATALIBA NOGUEIRA NETO, MAT. 064.000X DELEGADO DE POLICIA

LARIZZA HELLEN SANTANA MATOS - MATRICULA: 236122-1 (PCDF)

RAMON SANTOS MORAIS - SIGILOSO

FRANCISCA SARA LIMA SILVEIRA - SIGILOSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/04/2025 10:17

    Baixa Definitiva

  • 21/04/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2025 10:16

    Transitado em Julgado em 16/04/2025

  • 16/04/2025 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 14:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/04/2025 02:16

    Publicado Ementa em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 04/04/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 16:38

    Conhecido o recurso de DISLEI DE ALMEIDA TONHA - CPF: *16.***.*80-53 (APELANTE) e provido

  • 03/04/2025 16:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/04/2025 17:20

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 17:01

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares

  • 02/04/2025 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 21:06

    Juntada de Petição de memoriais

  • 31/03/2025 17:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/03/2025 02:17

    Decorrido prazo de DISLEI DE ALMEIDA TONHA em 24/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 02:17

    Decorrido prazo de DISLEI DE ALMEIDA TONHA em 24/03/2025 23:59.

  • 24/03/2025 13:08

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 20/03/2025 02:22

    Publicado Despacho em 19/03/2025.

  • 20/03/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 19/03/2025 02:23

    Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2025.

  • 19/03/2025 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 17/03/2025 17:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/03/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 14:10

    Juntada de intimação de pauta

  • 17/03/2025 14:04

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 17/03/2025 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 17:45

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 15:34

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares

  • 14/03/2025 06:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 16:06

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 07/03/2025 14:34

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/02/2025 16:27

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 28/02/2025 16:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/02/2025 16:25

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 15:20

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 25/02/2025 15:08

    Recebidos os autos

  • 18/02/2025 11:51

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 18/02/2025 11:41

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/01/2025 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 12:09

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 12:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/01/2025 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 13:03

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 10:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/01/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISLEI DE ALMEIDA TONHA em 28/01/2025 23:59.

  • 19/12/2024 15:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2024 02:17

    Publicado Decisão em 19/12/2024.

  • 19/12/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

  • 17/12/2024 07:47

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 07:47

    Indeferido o pedido de DISLEI DE ALMEIDA TONHA - CPF: *16.***.*80-53 (APELANTE)

  • 13/12/2024 15:24

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 13/12/2024 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2024 07:31

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 07:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 13:17

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 06/12/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISLEI DE ALMEIDA TONHA em 05/12/2024 23:59.

  • 27/11/2024 02:17

    Publicado Certidão em 27/11/2024.

  • 27/11/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

  • 25/11/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 12:43

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 18/11/2024 17:44

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 17:43

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 17:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/11/2024 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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