STJ - 0740200-07.2021.8.07.0000

21/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 871288/2023 - AgInt nos EDcl no

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0871288 - AgInt nos EDcl no AREsp 2329325 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de SARA RAQUEL CAVALCANTE MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00871288/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2329325/DF

10/10/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:33

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871288/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2329325/DF

02/10/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/09/2023 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 987870/2023

29/09/2023 19:58

Protocolizada Petição 987870/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2023

27/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 26/09/2023, para FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS apresentar resposta à petição n. 871288/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 667.

04/09/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2023 Petição Nº 871288/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 871288/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

31/08/2023 22:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 871288/2023

31/08/2023 22:49

Protocolizada Petição 871288/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023

09/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023 Petição Nº 598093/2023 - EDcl

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0598093 - EDcl no AREsp 2329325 - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 20:30

Embargos de Declaração de SARA RAQUEL CAVALCANTE MARQUES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00598093 - EDcl no AREsp 2329325

29/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/06/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 28/06/2023, para FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS apresentar resposta à petição n. 598093/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 643.

22/06/2023 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 611104/2023

22/06/2023 11:17

Protocolizada Petição 611104/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2023

21/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2023 Petição Nº 598093/2023 -

20/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 598093/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

19/06/2023 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 598093/2023

19/06/2023 20:28

Protocolizada Petição 598093/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2023

12/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 09:30

Conheço do agravo de SARA RAQUEL CAVALCANTE MARQUES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/06/2023 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/06/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

31/05/2023 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/04/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS