TJDFT - 0740250-93.2022.8.07.0001

30/08/2023 14:15

Baixa Definitiva

30/08/2023 14:15

Expedição de Certidão.

30/08/2023 14:15

Transitado em Julgado em 29/08/2023

30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 29/08/2023 23:59.

09/08/2023 09:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 07/08/2023.

05/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 16:38

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0009-90 (APELANTE) e não-provido

14/07/2023 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2023 22:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2023 13:24

Recebidos os autos

01/03/2023 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

01/03/2023 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/02/2023 12:09

Recebidos os autos

28/02/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/02/2023 12:09

Distribuído por sorteio