24/04/2024 13:52

Baixa Definitiva
24/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:51

Transitado em Julgado em 23/04/2024
24/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
02/04/2024 02:20

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

DIREITO CIVIL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

OCORRÊNCIA.

INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA.

SENTENÇA CASSADA. 1.

Em ação de nulidade de negócio jurídico, uma vez alegada fraude praticada pelo comprador do imóvel em conluio com terceiros para quem o bem foi transferido, o indeferimento da prova oral tempestivamente requerida caracteriza cerceamento de defesa, razão que justifica a cassação da sentença para abertura de dilação probatória. 2.

Preliminar acolhida.

Sentença cassada.

Recursos dos Autores providos.

Prejudicado o recurso dos Advogados quanto aos honorários.
21/03/2024 13:10

Prejudicado o recurso
21/03/2024 13:10

Conhecido o recurso de DJALMA DE CARVALHO LUSTOSA GUEDES - CPF: *05.***.*61-00 (APELANTE) e ELAINE ALVES FERREIRA - CPF: *42.***.*17-49 (APELANTE) e provido
21/03/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2024 22:07

Recebidos os autos
30/01/2024 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
29/01/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:22

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
16/01/2024 17:34

Recebidos os autos
16/01/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
06/12/2023 15:41

Recebidos os autos
06/12/2023 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
01/12/2023 13:59

Recebidos os autos
01/12/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/12/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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