22/03/2025 07:25

Arquivado Provisoramente
22/03/2025 07:04

Processo Desarquivado
15/04/2024 23:26

Arquivado Provisoramente
15/04/2024 23:25

Expedição de Certidão.
08/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701484-58.2019.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HORTENCIA BATISTA DE SOUZA EXECUTADO: PISAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora manteve-se inerte.

Nestes autos, já foram realizadas as diligências atribuíveis ao juízo para localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, III, § 1º do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 1 ano.

Durante o prazo de suspensão, a prescrição não fluirá.

Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação da parte credora, o prazo da prescrição intercorrente iniciará automaticamente o seu fluxo, na forma do disposto no § 2º do art. 921 do CPC.

Considerando que o título executivo é uma sentença que julgou procedente o pedido de fixação de alimentos indenizatórios, o prazo prescricional é de 02 anos, a partir do vencimento de cada parcela, nos termos do art. 206,§ 2º, do Código Civil, de acordo com o entendimento constante no enunciado da Súmula nº150 do STF.

Conforme Id 155450976, estão sendo executadas as parcelas vencidas entre os meses 10/2022 e 03/2023.

Assim, anote-se o decurso do prazo de suspensão em 01/04/2025 e o decurso do prazo prescricional em 01/04/2027.

Ressalto que, por já terem sido realizadas as diligências pelos sistemas disponíveis (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD) não serão admitidos pedidos de reiteração dessa providência sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica da parte devedora (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

O mesmo entendimento se aplica ao ERIDF, sistema que somente é utilizado pelo juízo na hipótese de a parte ser isenta do recolhimento de custas, dado que o referido sistema pode ser utilizado livremente pela parte credora desde que recolhidas as custas devidas aos Oficiais do Registro de Imóveis.

Arquivem-se os autos provisoriamente, independente da preclusão desta decisão, do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, ficando vedado o fornecimento de certidão negativa à parte devedora até a efetiva quitação do débito ou nova determinação deste juízo.

Saliento que a providência não enseja qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que os autos poderão ser desarquivados, sem custo, para prosseguimento dos atos para a satisfação do crédito, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis e planilha atualizada do débito.

Sobradinho, DF, 26 de março de 2024 17:43:32.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 9
02/04/2024 18:06

Recebidos os autos
02/04/2024 18:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/03/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
18/03/2024 09:29

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:06

Decorrido prazo de HORTENCIA BATISTA DE SOUZA em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701484-58.2019.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HORTENCIA BATISTA DE SOUZA EXECUTADO: PISAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS EIRELI CERTIDÃO Certifico que foi juntado pelo Oficial de Justiça ao ID 184543581, mandado com finalidade não atingida referente à parte PISAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS EIRELI.

De ordem, nos termos da Portaria nº 06/2021, deste juízo, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do resultado da diligência.

Sobradinho-DF, 8 de fevereiro de 2024 18:31:07.

SUZANA OLIVEIRA BRITO Servidor Geral
08/02/2024 18:32

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 17:56

Recebidos os autos
19/12/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/12/2023 14:38

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:07

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 14:50

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 19:34

Recebidos os autos
25/10/2023 19:34

Deferido em parte o pedido de HORTENCIA BATISTA DE SOUZA - CPF: *50.***.*50-97 (EXEQUENTE)
18/10/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/10/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
05/10/2023 15:10

Recebidos os autos
05/10/2023 15:10

Indeferido o pedido de HORTENCIA BATISTA DE SOUZA - CPF: *50.***.*50-97 (EXEQUENTE)
04/10/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/10/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
28/09/2023 14:38

Recebidos os autos
28/09/2023 14:38

Outras decisões
26/09/2023 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/08/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:28

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701484-58.2019.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HORTENCIA BATISTA DE SOUZA EXECUTADO: PISAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS EIRELI CERTIDÃO Fica a parte CREDORA intimada a ter ciência de que este Juízo promoveu a liberação do(s) valor(es) para a conta bancária indicada, conforme ID 169139282, via sistema BANKJUS.

A parte Credora deverá monitorar a efetividade da transferência na conta destinatária.

O levantamento eletrônico na modalidade de saque e na modalidade de transferência via PIX somente poderá ser cancelado em caso de rejeição do documento pelo banco ou impossibilidade de transferência por falha na comunicação com o Banco Central e em caso de recusa pelo banco destinatário da transferência.

Conforme Decisão de ID 168892205, encaminhem-se os autos à pesquisa de bens penhoráveis.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023.

RAIANNE LIBERAL COUTINHO Servidor Geral
21/08/2023 10:37

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 18:10

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:04

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701484-58.2019.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HORTENCIA BATISTA DE SOUZA EXECUTADO: PISAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Formulado pedido de transferência da quantia depositada nestes autos para a conta do próprio credor.

Com fundamento no art. 906, parágrafo único, do CPC, defiro o pedido de transferência do valor depositado em conta vinculada ao Juízo, R$ 572,06, conforme Id 160676879, para a conta indicada pelo credor, qual seja: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – AGENCIA 3444 – OPERAÇÃO 013 - CONTA POUPANÇA N. 14421-0 – HORTENCIA BATISTA DE SOUZA.

Expeça-se alvará eletrônico, pois o BRB é vinculado ao Bankjus.

Após a expedição, encaminhem-se os autos à pesquisa de bens penhoráveis.

Sobradinho, DF, 17 de agosto de 2023 07:04:30.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
17/08/2023 14:19

Recebidos os autos
17/08/2023 14:19

Deferido o pedido de HORTENCIA BATISTA DE SOUZA - CPF: *50.***.*50-97 (EXEQUENTE).
14/08/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/08/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:03

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701484-58.2019.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HORTENCIA BATISTA DE SOUZA EXECUTADO: PISAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de impugnação, converto a penhora de Id 160676878, no valor de R$ 572,06, em pagamento parcial.

Indique o credor os seus dados bancários para a transferência da quantia (banco, agência, conta (especificar se é poupança ou corrente), Chave PIX CPF ou CNPJ).

A parte deverá indicar qual o valor devido a cada credor, destacando, se o caso, o montante dos honorários devidos ao advogado que o patrocina.

Para viabilizar a liberação da quantia depositada nestes autos, os cálculos devem ser realizados com base no valor capital, ou seja, o valor depositado, uma vez que na ordem de liberação constará caber a cada credor a remuneração da conta judicial a partir do depósito.

Caso haja pedido expresso de transferência de valor devido à parte para a conta de seu advogado, deverá ser juntada aos autos procuração com poderes expressos para a realização da transferência.

A parte credora deverá, ainda, apresentar planilha do débito remanescente.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 19 de julho de 2023 15:33:39.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
19/07/2023 19:07

Recebidos os autos
19/07/2023 19:07

Deferido o pedido de HORTENCIA BATISTA DE SOUZA - CPF: *50.***.*50-97 (EXEQUENTE).
13/07/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/07/2023 15:26

Expedição de Certidão.
12/07/2023 07:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:42

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
15/06/2023 14:14

Juntada de Certidão
01/06/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
31/05/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/05/2023 12:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/05/2023 14:20

Recebidos os autos
25/05/2023 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/05/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/05/2023 14:14

Expedição de Certidão.
19/05/2023 01:08

Decorrido prazo de PISAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS EIRELI em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
21/04/2023 09:43

Recebidos os autos
21/04/2023 09:43

Deferido o pedido de HORTENCIA BATISTA DE SOUZA - CPF: *50.***.*50-97 (EXEQUENTE).
15/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/04/2023 17:06

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 06:17

Recebidos os autos
10/04/2023 06:17

Deferido o pedido de PISAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS EIRELI - CNPJ: 01.***.***/0001-46 (EXECUTADO).
28/03/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/03/2023 13:46

Expedição de Certidão.
27/03/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:16

Publicado Despacho em 27/03/2023.
24/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 18:50

Recebidos os autos
22/03/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/03/2023 13:19

Expedição de Certidão.
16/03/2023 10:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/02/2023 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
31/01/2023 10:07

Recebidos os autos
31/01/2023 10:07

Deferido o pedido de HORTENCIA BATISTA DE SOUZA - CPF: *50.***.*50-97 (EXEQUENTE).
30/01/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/01/2023 17:03

Juntada de Certidão
30/01/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 15:12

Recebidos os autos
27/01/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 01:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
25/01/2023 01:20

Processo Desarquivado
24/01/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 13:36

Arquivado Definitivamente
24/08/2022 04:07

Processo Desarquivado
24/08/2022 00:37

Publicado Sentença em 24/08/2022.
24/08/2022 00:37

Publicado Sentença em 24/08/2022.
23/08/2022 12:50

Arquivado Definitivamente
23/08/2022 12:48

Transitado em Julgado em 22/08/2022
23/08/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 13:52

Recebidos os autos
19/08/2022 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/08/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 07:50

Recebidos os autos
11/08/2022 07:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes
08/08/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/08/2022 04:03

Processo Desarquivado
05/08/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 19:21

Arquivado Definitivamente
18/07/2019 19:21

Juntada de Certidão
18/07/2019 19:19

Recebidos os autos
18/07/2019 16:01

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
17/07/2019 19:41

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para Contadoria - (em diligência)
17/07/2019 19:40

Expedição de Certidão.
17/07/2019 19:40

Juntada de Certidão
28/06/2019 15:35

Decorrido prazo de EDECIO JOSE BORGES em 27/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 02:54

Publicado Sentença em 27/06/2019.
26/06/2019 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2019 09:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 02:40

Publicado Decisão em 24/06/2019.
24/06/2019 02:30

Publicado Despacho em 24/06/2019.
21/06/2019 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2019 11:20

Recebidos os autos
20/06/2019 11:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/06/2019 10:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/06/2019 09:44

Recebidos os autos
18/06/2019 09:44

Decisão interlocutória - indeferimento
14/06/2019 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/06/2019 12:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 19:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 19:11

Recebidos os autos
13/06/2019 19:11

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/06/2019 12:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 23:48

Publicado Sentença em 05/06/2019.
05/06/2019 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 11:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 11:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 15:31

Recebidos os autos
03/06/2019 15:31

Homologada a Transação
29/05/2019 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/05/2019 14:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 03:49

Publicado Despacho em 29/05/2019.
28/05/2019 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 14:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2019 18:54

Recebidos os autos
24/05/2019 18:54

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/05/2019 12:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 18:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2019 13:55

Recebidos os autos
13/05/2019 13:55

Decisão interlocutória - deferimento
10/05/2019 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/05/2019 15:46

Expedição de Certidão.
10/05/2019 15:46

Juntada de Certidão
10/05/2019 11:11

Decorrido prazo de EDECIO JOSE BORGES em 09/05/2019 23:59:59.
10/05/2019 11:11

Decorrido prazo de PISAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS EIRELI em 09/05/2019 23:59:59.
10/05/2019 11:11

Decorrido prazo de MARIANA ROCHA AGUIAR BORGES EIRELI - EPP em 09/05/2019 23:59:59.
26/04/2019 15:10

Juntada de Petição de petição
22/03/2019 02:30

Publicado Decisão em 22/03/2019.
21/03/2019 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2019 15:39

Recebidos os autos
19/03/2019 15:39

Decisão interlocutória - deferimento
19/03/2019 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
18/03/2019 14:49

Recebidos os autos
18/03/2019 14:49

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/03/2019 14:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 03:33

Publicado Decisão em 15/03/2019.
15/03/2019 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 11:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 19:56

Recebidos os autos
12/03/2019 19:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/03/2019 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/02/2019 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2019 15:25

Recebidos os autos
27/02/2019 15:25

Declarada incompetência
25/02/2019 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/02/2019 18:11

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)
25/02/2019 18:11

Juntada de Certidão
25/02/2019 17:54

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)
25/02/2019 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Consulta BACENJUD • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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