30/09/2024 17:19

Arquivado Provisoramente
30/09/2024 15:25

Recebidos os autos
30/09/2024 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/09/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/09/2024 15:45

Recebidos os autos
25/09/2024 15:45

Outras decisões
24/09/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/09/2024 17:11

Processo Desarquivado
06/06/2024 23:13

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 23:12

Processo Desarquivado
06/06/2024 18:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2024 12:00

Arquivado Provisoramente
25/05/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:36

Decorrido prazo de MARIA SIRLEI BORGES DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 19:09

Recebidos os autos
24/04/2024 19:09

Outras decisões
18/04/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/04/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:04

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0740710-35.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: MARIA SIRLEI BORGES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 20 de março de 2024 11:56:32.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
20/03/2024 14:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2024 11:56

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:33

Decorrido prazo de MARIA SIRLEI BORGES DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:54

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:11

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:05

Recebidos os autos
22/02/2024 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/02/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/02/2024 13:25

Juntada de Certidão
19/02/2024 23:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
16/02/2024 21:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/10/2023 08:08

Arquivado Provisoramente
30/09/2023 04:06

Processo Desarquivado
29/09/2023 16:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/09/2023 15:09

Arquivado Provisoramente
29/09/2023 15:07

Processo Desarquivado
29/09/2023 14:47

Arquivado Provisoramente
28/09/2023 15:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/09/2023 15:58

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:53

Decorrido prazo de MARIA SIRLEI BORGES DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
02/08/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:02

Recebidos os autos
02/08/2023 17:02

Embargos de declaração não acolhidos
28/07/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/07/2023 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:50

Juntada de Certidão
12/07/2023 23:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:24

Recebidos os autos
03/07/2023 14:24

Outras decisões
28/06/2023 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:23

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:36

Recebidos os autos
01/06/2023 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/05/2023 23:10

Juntada de Petição de impugnação
05/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/05/2023 17:39

Recebidos os autos
02/05/2023 17:39

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
26/04/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:43

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 18:51

Expedição de Certidão.
13/04/2023 17:01

Recebidos os autos
02/12/2022 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/12/2022 22:51

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2022 00:52

Publicado Certidão em 17/11/2022.
20/11/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 11:45

Expedição de Certidão.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de MARIA SIRLEI BORGES DE OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 20:11

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:54

Recebidos os autos
21/10/2022 14:54

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
21/10/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA SIRLEI BORGES DE OLIVEIRA em 20/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2022 00:53

Publicado Certidão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 18:33

Expedição de Certidão.
11/10/2022 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2022 00:35

Publicado Sentença em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:51

Recebidos os autos
30/09/2022 16:51

Julgado procedente o pedido
01/09/2022 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/09/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA SIRLEI BORGES DE OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:25

Publicado Certidão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 20:43

Expedição de Certidão.
22/08/2022 17:26

Juntada de Petição de contestação
27/07/2022 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:38

Recebidos os autos
26/07/2022 13:38

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/07/2022 16:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2022 13:23

Recebidos os autos
25/07/2022 13:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/07/2022 00:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
22/07/2022 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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