TJDFT - 0740808-83.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2024 00:21
Arquivado Definitivamente
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17/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 02:18
Decorrido prazo de MARCELA SANTIAGO MENDANHA em 11/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 02:18
Publicado Certidão em 04/09/2024.
-
03/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740808-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELA SANTIAGO MENDANHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
FERNANDA BUTH Servidor Geral -
02/09/2024 15:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/08/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 02:19
Decorrido prazo de MARCELA SANTIAGO MENDANHA em 22/08/2024 23:59.
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15/08/2024 02:25
Publicado Certidão em 15/08/2024.
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14/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740808-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELA SANTIAGO MENDANHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
FERNANDA BUTH Servidor Geral -
13/08/2024 19:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/08/2024 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 21:00
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 17:17
Recebidos os autos
-
20/03/2024 02:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/03/2024 02:07
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 08:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/03/2024 04:19
Decorrido prazo de MARCELA SANTIAGO MENDANHA em 18/03/2024 23:59.
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04/03/2024 07:52
Publicado Certidão em 04/03/2024.
-
02/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
29/02/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
17/02/2024 04:06
Decorrido prazo de MARCELA SANTIAGO MENDANHA em 16/02/2024 23:59.
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30/01/2024 02:45
Publicado Sentença em 30/01/2024.
-
29/01/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
29/01/2024 00:00
Intimação
III.
DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, ao tempo em que CONHEÇO os embargos de declaração opostos por DISTRITO FEDERAL, ACOLHO-OS parcialmente para retificar o dispositivo, nos seguintes termos: Forte nessas razões, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inaugural, para condenar o réu ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, quantia ser corrigida monetariamente, desde a data desta sentença exclusivamente pela SELIC, sem cumulação com juros de mora, pois já computados na apuração do índice.
No mais, mantenho inalterados os fundamentos lançados na referida sentença.
Embargos de declaração registrado nesta data.
Publique-se e Intimem-se. -
24/01/2024 23:27
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 18:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/01/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 16:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
11/01/2024 15:35
Recebidos os autos
-
11/01/2024 15:35
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
19/12/2023 13:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
-
18/12/2023 21:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
18/12/2023 21:20
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 03:42
Decorrido prazo de MARCELA SANTIAGO MENDANHA em 14/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 04:08
Decorrido prazo de MARCELA SANTIAGO MENDANHA em 11/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 07:58
Publicado Certidão em 06/12/2023.
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05/12/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
01/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
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30/11/2023 14:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/11/2023 02:42
Publicado Sentença em 24/11/2023.
-
23/11/2023 18:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
21/11/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
21/11/2023 13:57
Recebidos os autos
-
21/11/2023 13:57
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/11/2023 14:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
-
11/11/2023 16:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
11/11/2023 16:31
Recebidos os autos
-
19/10/2023 11:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 16:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
09/10/2023 15:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/10/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 09:25
Juntada de Petição de especificação de provas
-
02/10/2023 09:14
Juntada de Petição de réplica
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29/09/2023 02:39
Publicado Certidão em 29/09/2023.
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28/09/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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26/09/2023 18:49
Juntada de Certidão
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25/09/2023 19:09
Juntada de Petição de contestação
-
23/08/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 13:53
Recebidos os autos
-
16/08/2023 13:53
Outras decisões
-
04/08/2023 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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03/08/2023 20:56
Juntada de Petição de emenda à inicial
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03/08/2023 18:15
Recebidos os autos
-
03/08/2023 18:15
Determinada a emenda à inicial
-
26/07/2023 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
26/07/2023 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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