12/04/2024 16:15

Baixa Definitiva
12/04/2024 15:06

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLY OLIVEIRA DE ALMEIDA em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 02:17

Publicado Acórdão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:31

Recebidos os autos
05/03/2024 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos
04/03/2024 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 17:18

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024 17:15

Recebidos os autos
02/02/2024 16:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de MARLY OLIVEIRA DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
19/01/2024 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
21/12/2023 14:41

Expedição de Certidão.
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:13

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:12

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/12/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:18

Publicado Acórdão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:00

Recebidos os autos
04/12/2023 12:54

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido
01/12/2023 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 14:23

Recebidos os autos
10/11/2023 12:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
06/11/2023 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
06/11/2023 13:24

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:17

Recebidos os autos
06/11/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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