28/01/2025 20:10

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 20:07

Processo Desarquivado
27/01/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 18:52

Expedição de Certidão.
20/12/2024 06:07

Recebidos os autos
20/12/2024 06:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
17/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:40

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:18

Recebidos os autos
10/04/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740444-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HOSPITAL SANTA HELENA S/A REQUERIDO ESPÓLIO DE: LUIS FAUSTO MEDEIROS FREIRE DE ANDRADE REPRESENTANTE LEGAL: LUCAS ALBUQUERQUE FREIRE DE ANDRADE DENUNCIADO A LIDE: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da apelação pela parte REQUERENTE (ID 190984516), DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, e § 1º do art. 1010, ambos do CPC, fica a parte REQUERIDA/apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se ao e.

TJDFT, com fundamento no § 3º do art. 1010, do CPC, bem como o Provimento 20, de 16/10/2017.

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
04/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:31

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:48

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:39

Decorrido prazo de LUIS FAUSTO MEDEIROS FREIRE DE ANDRADE em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 16:17

Juntada de Petição de apelação
01/03/2024 02:48

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, reputo como prejudicada a denunciação da lide.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 20% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 129, parágrafo único, do CPC, condeno a denunciante a pagar ao advogado da denunciada honorários advocatícios que também arbitro em 10% do valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
27/02/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:13

Recebidos os autos
27/02/2024 19:13

Julgado improcedente o pedido
20/02/2024 14:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/01/2024 15:57

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:56

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:56

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:56

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:55

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:55

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:54

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:54

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:54

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:53

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:53

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:52

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:50

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:50

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:50

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:50

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:49

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:49

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:49

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:49

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:48

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:48

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:48

Desentranhado o documento
24/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:29

Recebidos os autos
24/01/2024 15:29

Indeferido o pedido de HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-44 (REQUERENTE)
18/01/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/12/2023 04:08

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/12/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:22

Recebidos os autos
12/12/2023 18:22

Indeferido o pedido de HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-44 (REQUERENTE)
11/12/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/12/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 04:05

Decorrido prazo de LUIS FAUSTO MEDEIROS FREIRE DE ANDRADE em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 09:09

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:17

Recebidos os autos
13/11/2023 14:17

Indeferido o pedido de HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-44 (REQUERENTE)
13/11/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/11/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:43

Recebidos os autos
08/11/2023 17:43

Indeferido o pedido de HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-44 (REQUERENTE)
08/11/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/11/2023 14:50

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:48

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 07/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:25

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 07:01

Recebidos os autos
17/10/2023 07:01

Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-44 (REQUERENTE).
17/10/2023 07:01

Deferido em parte o pedido de LUCAS ALBUQUERQUE FREIRE DE ANDRADE - CPF: *53.***.*11-81 (REPRESENTANTE LEGAL) e LUIS FAUSTO MEDEIROS FREIRE DE ANDRADE - CPF: *24.***.*41-52 (REQUERIDO ESPÓLIO DE)
10/10/2023 17:18

Juntada de Petição de especificação de provas
10/10/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/10/2023 16:02

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:03

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:02

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 09/10/2023 23:59.
23/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:43

Recebidos os autos
20/09/2023 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/09/2023 10:11

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 11/09/2023 23:59.
08/08/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:24

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:56

Juntada de Certidão
06/07/2023 21:45

Recebidos os autos
06/07/2023 21:45

Deferido o pedido de LUCAS ALBUQUERQUE FREIRE DE ANDRADE - CPF: *53.***.*11-81 (REPRESENTANTE LEGAL).
04/07/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/07/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:37

Recebidos os autos
03/07/2023 16:37

Deferido o pedido de LUIS FAUSTO MEDEIROS FREIRE DE ANDRADE - CPF: *24.***.*41-52 (REQUERIDO ESPÓLIO DE).
21/06/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/06/2023 14:58

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 20/06/2023 23:59.
19/05/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:56

Recebidos os autos
19/05/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/05/2023 20:03

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 00:57

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 10:50

Recebidos os autos
12/05/2023 10:50

Outras decisões
24/04/2023 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 20/04/2023 23:59.
05/04/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2023 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:26

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 12:30

Expedição de Certidão.
14/03/2023 01:23

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
23/02/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 19:44

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:38

Expedição de Certidão.
15/12/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:47

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
08/12/2022 17:24

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:23

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 06/12/2022 23:59.
14/11/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 11:46

Expedição de Certidão.
13/11/2022 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2022 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2022 06:58

Recebidos os autos
09/11/2022 06:58

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2022 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/10/2022 17:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2022 06:25

Recebidos os autos
26/10/2022 06:25

Decisão interlocutória - indeferimento
24/10/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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