TJDFT - 0740903-32.2021.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS FILIPE FELIX DOS SANTOS

CPF *75.***.*56-71

Advogados

FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 50787/DF

CPF *37.***.*47-14

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 18:50

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 18:48

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 18:42

    Expedição de Carta.

  • 03/05/2024 16:59

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 16:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/05/2024 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2024 14:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/05/2024 14:18

    Transitado em Julgado em 23/04/2024

  • 02/05/2024 03:07

    Publicado Despacho em 02/05/2024.

  • 01/05/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 30/04/2024 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

  • 29/04/2024 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 16:08

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 15:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 29/04/2024 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 08:18

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 08:18

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 21/11/2023 14:17

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 21/11/2023 10:06

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 14:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 20/01/2023 14:45

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 14:45

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/01/2023 12:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 19/01/2023 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2023 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 14:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2022 02:23

    Publicado Certidão em 01/12/2022.

  • 01/12/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 29/11/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 12:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 10:17

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 10:17

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2022 19:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 06/09/2022 19:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2022 00:29

    Publicado Certidão em 01/09/2022.

  • 31/08/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 29/08/2022 17:22

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 08:47

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2022 00:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2022 23:59:59.

  • 28/07/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 18:14

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 00:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.

  • 27/06/2022 21:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 00:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2022 23:59:59.

  • 24/06/2022 00:25

    Publicado Decisão em 23/06/2022.

  • 24/06/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 23/06/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2022 08:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2022 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/06/2022 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 15:20

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 15:20

    Outras decisões

  • 21/06/2022 12:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 21/06/2022 00:59

    Decorrido prazo de #Oculto# em 20/06/2022 23:59:59.

  • 13/06/2022 20:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2022 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2022 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2022 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 14:17

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2022 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/03/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 00:59

    Publicado Decisão em 22/03/2022.

  • 21/03/2022 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

  • 18/03/2022 09:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2022 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 18:32

    Recebidos os autos

  • 17/03/2022 18:32

    Outras decisões

  • 17/03/2022 18:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 07/03/2022 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2022 00:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2022 23:59:59.

  • 25/01/2022 00:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2022 23:59:59.

  • 25/01/2022 00:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2022 23:59:59.

  • 25/01/2022 00:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2022 23:59:59.

  • 11/01/2022 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/01/2022 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 17/12/2021 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2021 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2021 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 11:23

    Recebidos os autos

  • 16/12/2021 11:23

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 15/12/2021 18:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 15/12/2021 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2021 17:31

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 21:13

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 21:13

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/12/2021 11:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 11/12/2021 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2021 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 08/12/2021 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 08/12/2021 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2021 22:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2021 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2021 16:30

    Recebidos os autos

  • 06/12/2021 16:30

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 06/12/2021 14:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 06/12/2021 14:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 06/12/2021 12:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2021 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 17:47

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 17:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 01/12/2021 17:14

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/11/2021 22:46

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 18:37

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 15:50

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 22/11/2021 17:55

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 17:50

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 22/11/2021 17:49

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 22/11/2021 17:49

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 22/11/2021 12:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2021 17:57

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2021 17:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/11/2021 17:57

    Desentranhado o documento

  • 21/11/2021 17:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/11/2021 17:57

    Desentranhado o documento

  • 21/11/2021 14:46

    Juntada de laudo

  • 21/11/2021 13:29

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 21/11/2021 09:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2021 21:30

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2021 17:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

  • 20/11/2021 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2021

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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