14/03/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 16:21

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:19

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
25/01/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:16

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719688-31.2016.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AUGUSTO RAMOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 183902657).

Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 4.019,54 (quatro mil dezenove reais e cinquenta e quatro centavos) referentes ao principal; e b) R$ 401,95 (quatrocentos e um reais e noventa e cinco centavos) a título de honorários de sucumbência.

Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.

No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.

Sem custas e sem novos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
18/01/2024 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2024 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2024 15:30

Recebidos os autos
18/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/01/2024 16:46

Juntada de Certidão
20/12/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:01

Expedição de Certidão.
17/11/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:02

Expedição de Ofício.
09/11/2023 17:02

Expedição de Ofício.
31/10/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.
11/09/2023 14:14

Recebidos os autos
11/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/09/2023 14:13

Outras decisões
08/09/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/09/2023 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2023 23:59.
04/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719688-31.2016.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AUGUSTO RAMOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo, bem como da decisão de ID 166004531.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 17:07:46.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
21/07/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:00

Recebidos os autos
21/07/2023 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
20/07/2023 20:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2023 19:10

Recebidos os autos
20/07/2023 19:10

Outras decisões
20/07/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.
19/06/2023 14:08

Recebidos os autos
19/06/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
29/05/2023 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2023 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2023 17:31

Recebidos os autos
26/05/2023 17:31

Outras decisões
25/05/2023 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/05/2023 17:52

Juntada de Certidão
23/05/2023 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
15/03/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:43

Expedição de Ofício.
09/03/2023 14:42

Expedição de Ofício.
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
05/12/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 14:51

Recebidos os autos
01/12/2022 14:51

Decisão interlocutória - deferimento
21/11/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 17:58

Recebidos os autos
18/11/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/11/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de AUGUSTO RAMOS DE OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 16:13

Recebidos os autos
28/09/2022 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
28/09/2022 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/09/2022 08:22

Recebidos os autos
28/09/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59:59.
03/08/2022 19:50

Recebidos os autos
03/08/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/07/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59:59.
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de AUGUSTO RAMOS DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
14/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 14:23

Recebidos os autos
12/05/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 14:23

Decisão interlocutória - deferimento
30/04/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/04/2022 01:16

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 18:26

Recebidos os autos
24/03/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2022 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2022 23:59:59.
21/02/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:41

Publicado Despacho em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 14:02

Recebidos os autos
03/02/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2022 23:03

Recebidos os autos
02/02/2022 21:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
02/02/2022 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2022 17:20

Recebidos os autos
02/02/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 12:42

Recebidos os autos
27/01/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/01/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 23:22

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:30

Publicado Despacho em 14/12/2021.
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 19:29

Recebidos os autos
09/12/2021 19:29

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 00:39

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/12/2021 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59:59.
17/11/2021 17:36

Recebidos os autos
17/11/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/11/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 16:03

Recebidos os autos
24/09/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/09/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:05

Publicado Despacho em 13/09/2021.
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 13:47

Recebidos os autos
09/09/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 19:49

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2021 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2021 23:59:59.
09/07/2021 21:49

Recebidos os autos
09/07/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 21:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/07/2021 02:34

Publicado Despacho em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
01/07/2021 00:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 22:25

Recebidos os autos
28/06/2021 22:25

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/06/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 16:37

Recebidos os autos
11/06/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/05/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 02:28

Publicado Despacho em 21/05/2021.
20/05/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
18/05/2021 17:10

Recebidos os autos
18/05/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 18:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
26/04/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 10:48

Recebidos os autos
22/04/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2021 18:51

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:35

Publicado Despacho em 13/04/2021.
12/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 21:27

Recebidos os autos
08/04/2021 21:27

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2021 23:59:59.
05/03/2021 12:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/02/2021 21:23

Recebidos os autos
04/02/2021 21:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 21:23

Decisão interlocutória - deferimento
04/02/2021 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/02/2021 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 14:48

Recebidos os autos
18/12/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 14:48

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2020 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/12/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
08/12/2020 00:19

Juntada de Petição de petição
15/11/2020 18:32

Recebidos os autos
15/11/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.
15/11/2020 18:32

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 18:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 19:09

Recebidos os autos
16/10/2020 19:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 19:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 02:35

Decorrido prazo de AUGUSTO RAMOS DE OLIVEIRA em 15/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:30

Publicado Despacho em 14/10/2020.
13/10/2020 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 21:34

Recebidos os autos
08/10/2020 21:34

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/10/2020 19:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 12:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 10:26

Publicado Despacho em 07/10/2020.
07/10/2020 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 09:40

Recebidos os autos
05/10/2020 09:40

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/09/2020 13:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 14:19

Recebidos os autos
11/09/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/09/2020 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2020 23:59:59.
15/07/2020 15:47

Recebidos os autos
15/07/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 23:26

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2020 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/07/2020 22:43

Processo Desarquivado
13/07/2020 20:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 11:17

Arquivado Definitivamente
03/07/2020 04:02

Processo Desarquivado
02/07/2020 23:04

Juntada de Petição de substabelecimento
26/09/2018 14:20

Arquivado Definitivamente
26/09/2018 06:20

Decorrido prazo de AUGUSTO RAMOS DE OLIVEIRA em 25/09/2018 23:59:59.
22/09/2018 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 03:48

Publicado Intimação em 18/09/2018.
17/09/2018 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2018 13:23

Expedição de Certidão.
14/09/2018 13:23

Juntada de Certidão
13/09/2018 19:18

Expedição de Alvará.
13/09/2018 19:18

Expedição de Alvará.
12/09/2018 19:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2018 18:59

Recebidos os autos
12/09/2018 18:59

Decisão interlocutória - deferimento
04/09/2018 15:43

Juntada de comunicações
04/09/2018 15:41

Juntada de comunicações
29/08/2018 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2018 15:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2018 19:39

Recebidos os autos
21/08/2018 19:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2018 19:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2018 20:59

Juntada de Petição de petição
20/07/2018 19:05

Recebidos os autos
20/07/2018 19:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2018 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/07/2018 18:53

Decorrido prazo de AUGUSTO RAMOS DE OLIVEIRA em 17/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 18:53

Decorrido prazo de AUGUSTO RAMOS DE OLIVEIRA em 17/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 18:52

Decorrido prazo de AUGUSTO RAMOS DE OLIVEIRA em 17/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 18:52

Decorrido prazo de AUGUSTO RAMOS DE OLIVEIRA em 17/07/2018 23:59:59.
28/06/2018 05:28

Publicado Despacho em 28/06/2018.
28/06/2018 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2018 15:56

Recebidos os autos
21/06/2018 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2018 20:58

Processo Desarquivado
21/06/2018 19:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2018 18:25

Arquivado Provisoramente
05/04/2018 13:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2018 23:59:59.
23/03/2018 11:19

Decorrido prazo de AUGUSTO RAMOS DE OLIVEIRA em 22/03/2018 23:59:59.
20/03/2018 03:42

Publicado Intimação em 20/03/2018.
20/03/2018 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2018 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/03/2018 14:10

Juntada de Certidão
15/03/2018 21:27

Expedição de Ofício.
15/03/2018 21:27

Expedição de Ofício.
14/03/2018 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2018 23:59:59.
15/01/2018 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2018 22:44

Recebidos os autos
14/01/2018 22:44

Decisão interlocutória - deferimento
03/01/2018 15:51

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
20/12/2017 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2017 23:59:59.
22/11/2017 09:48

Decorrido prazo de AUGUSTO RAMOS DE OLIVEIRA em 21/11/2017 23:59:59.
26/10/2017 03:11

Publicado Intimação em 26/10/2017.
26/10/2017 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2017 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2017 20:30

Recebidos os autos
23/10/2017 20:30

Decisão interlocutória - indeferimento
23/10/2017 15:16

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
21/10/2017 05:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2017 23:59:59.
25/09/2017 21:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2017 17:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2017 02:42

Publicado Intimação em 11/09/2017.
08/09/2017 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2017 09:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2017 21:11

Recebidos os autos
05/09/2017 21:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2017 13:55

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
04/09/2017 13:55

Recebidos os autos
04/09/2017 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
04/09/2017 10:27

Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para Contadoria - (em diligência)
03/09/2017 20:39

Recebidos os autos
03/09/2017 20:39

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2017 09:20

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2017 20:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2017 03:59

Publicado Certidão em 21/08/2017.
19/08/2017 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2017 18:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2017 15:31

Juntada de Petição de petição
23/06/2017 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2017 13:24

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2017 20:33

Recebidos os autos
22/06/2017 20:33

Decisão interlocutória - deferimento
21/06/2017 18:06

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2017 18:05

Transitado em Julgado em 20/06/2017
21/06/2017 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2017 23:59:59.
23/05/2017 01:13

Decorrido prazo de AUGUSTO RAMOS DE OLIVEIRA em 22/05/2017 23:59:59.
28/04/2017 00:33

Publicado Intimação em 28/04/2017.
27/04/2017 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2017 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2017 13:40

Recebidos os autos
26/04/2017 13:40

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2017 17:09

Conclusos para julgamento para VITOR FELTRIM BARBOSA
25/04/2017 17:09

Recebidos os autos
19/04/2017 09:31

Conclusos para julgamento para VITOR FELTRIM BARBOSA
19/04/2017 08:35

Juntada de Petição de alegações finais
11/04/2017 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2017 14:30

Juntada de Petição de alegações finais
21/03/2017 00:14

Publicado Intimação em 21/03/2017.
20/03/2017 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2017 09:12

Recebidos os autos
17/03/2017 09:12

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2017 17:37

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2017 01:14

Decorrido prazo de AUGUSTO RAMOS DE OLIVEIRA em 09/03/2017 23:59:59.
16/02/2017 18:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2017 18:29

Juntada de Petição de petição
13/02/2017 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2017.
10/02/2017 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2017 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2017 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2017 15:24

Recebidos os autos
30/01/2017 16:27

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
30/01/2017 16:27

Expedição de Certidão.
30/01/2017 15:45

Recebidos os autos
30/01/2017 14:59

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
27/01/2017 18:34

Juntada de Petição de laudo
09/11/2016 14:33

Expedição de Certidão.
09/11/2016 00:52

Decorrido prazo de AUGUSTO RAMOS DE OLIVEIRA em 08/11/2016 23:59:59.
21/10/2016 16:26

Juntada de Petição de petição
21/10/2016 15:23

Juntada de carta
13/10/2016 00:08

Publicado Intimação em 13/10/2016.
11/10/2016 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2016 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2016 09:57

Recebidos os autos
10/10/2016 09:57

Decisão interlocutória - indeferimento
05/10/2016 11:52

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2016 18:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2016 00:34

Decorrido prazo de AUGUSTO RAMOS DE OLIVEIRA em 29/09/2016 23:59:59.
26/09/2016 10:40

Expedição de Carta.
23/09/2016 00:09

Publicado Intimação em 23/09/2016.
22/09/2016 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2016 19:37

Juntada de Petição de contestação
08/09/2016 00:05

Publicado Decisão em 08/09/2016.
06/09/2016 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2016 16:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2016 17:06

Recebidos os autos
02/09/2016 17:06

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2016 17:20

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
31/08/2016 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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