23/07/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 18:48

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:20

Decorrido prazo de EDSON CARVALHO MENDES SANTOS em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 16:02

Recebidos os autos
26/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
23/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 16:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 15:06

Recebidos os autos
16/05/2025 15:06

Outras decisões
15/05/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
15/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de EDSON CARVALHO MENDES SANTOS em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 23:07

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:05

Recebidos os autos
08/01/2024 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/01/2024 19:53

Expedição de Certidão.
05/01/2024 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:29

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:43

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 15:20

Recebidos os autos
19/11/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 15:20

Julgado improcedente o pedido
05/10/2023 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/10/2023 15:24

Juntada de Petição de réplica
14/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 19:59

Expedição de Certidão.
08/09/2023 18:35

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 03:44

Decorrido prazo de EDSON SANTOS em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 19:25

Recebidos os autos
25/07/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 19:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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