01/09/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 19:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:06

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 16:06

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 14:36

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 14:12

Recebidos os autos
29/08/2025 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
27/08/2025 18:36

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ANALIA DE MORAES CANEDO em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 03:14

Juntada de Certidão
21/08/2025 20:33

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:13

Recebidos os autos
31/07/2025 14:13

Outras decisões
06/05/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
06/05/2025 17:42

Juntada de Certidão
03/05/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:43

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:04

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:25

Recebidos os autos
01/04/2025 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
20/03/2025 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
20/03/2025 14:00

Recebidos os autos
20/03/2025 14:00

Outras decisões
19/03/2025 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
19/03/2025 22:10

Juntada de Certidão
17/03/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 13:45

Recebidos os autos
28/02/2025 13:45

Outras decisões
13/02/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
13/02/2025 11:45

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ANALIA DE MORAES CANEDO em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:23

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
20/01/2025 14:22

Juntada de Certidão
18/01/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740889-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANALIA DE MORAES CANEDO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria juntou manifestação técnica no ID 222751875.

De ordem do MM Juiz de Direito, dê-se vistas às partes acerca do documento juntado, pelo prazo de 15 (quinze) dias BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2025 16:09:48.

JERMAYNNE DA SILVA SOUZA NUNES Estagiário Cartório
16/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:11

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:39

Recebidos os autos
15/01/2025 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
04/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
30/11/2024 08:23

Recebidos os autos
30/11/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 08:23

Outras decisões
29/11/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
29/11/2024 13:03

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740889-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANALIA DE MORAES CANEDO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que juntei Impugnação ao Cumprimento de Sentença do Executado (ID 216579116).

De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se a parte Exequente a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nos termos do §1º do art. 1º do Provimento 30, de 05 de novembro de 2018, acolhida impugnação ao cumprimento de sentença ou embargos à execução, e havendo saldo remanescente à disposição do juízo, antes da devolução do numerário ao executado, deverá o Juízo enviar comunicação por e-mail institucional, via Banco de Diligências – BANDI, às demais varas de competência não criminal da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, informando-as no intuito de viabilizar a satisfação de outros débitos contraídos pelo executado.

BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 18:21:00.

VLADIA FREIRE DE CARVALHO SALES Servidor Geral
06/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:21

Juntada de Certidão
04/11/2024 20:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/10/2024 19:45

Recebidos os autos
08/10/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:45

Outras decisões
08/10/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
07/10/2024 08:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740889-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANALIA DE MORAES CANEDO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação sob o Procedimento Comum, proposta por ANÁLIA DE MORAES CANEDO em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, na qual foi prolatada sentença ao ID nº 194505810 a julgar procedentes os pedidos autorais para "declarar a nulidade das transações realizadas mediante fraude e condenar a parte ré a restituir a quantia total de R$ 66.009,26, a qual deve ser corrigida pelo índice adotado por esta Corte e acrescida de juros de mora de 1%, desde a data do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ).

Con' deno também a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 6.000,00, quantia que deve ser corrigida pelo índice adotado por esta Corte e acrescida de juros de mora de 1%, a partir desta data".

Em face da sucumbência, o banco demandado restou condenado ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação.

Em sede recursal (ID nº 211642837), a sentença restou mantida e houve a majoração "em 2% (dois por cento) os honorários de sucumbência fixados na origem".

Portanto os honorários sucumbenciais restaram fixados em 10% sobre o valor da condenação e majorados em 2%[1], a totalizar o percentual de 10,2% sobre o valor da condenação.

Logo, intime-se a parte demandante para que emende seu requerimento a apresentar memória atualizada e discriminada do débito, em observância ao título exequendo, de preferência mediante a utilização da planilha de cálculos disponibilizada no site do TJDFT, observando-se o disposto no art. 524, do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito _______________________________ [1] AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

MAJORAÇÃO EM GRAU RECURSAL PELO C.

STJ.

ART. 85, § 11, DO CPC.

BASE DE CÁLCULO.

INTERPRETAÇÃO.

IMPUGNAÇÃO.

EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

A controvérsia recursal resume-se a definir qual a base de cálculo para o percentual de majoração dos honorários recursais estipulados pelo c.

STJ.

Na hipótese, a agravante foi condenada ao pagamento de honorários de sucumbência arbitrados em sentença em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (R$43.824.005,58 - quarenta e três milhões oitocentos e vinte e quatro mil cinco reais e cinquenta e oito centavos).

Em grau recursal, o c.

STJ majorou a verba nos seguintes termos: "Em observância ao art. 85, § 11, do CPC/2015, majoro os honorários advocatícios fixados na origem em 1%.".

Ao iniciar o cumprimento de sentença, a parte credora agravada apresentou cálculos apontando como total devido a título de honorários advocatícios o montante de 11% (onze por cento) calculado sobre o valor da condenação, o que foi impugnado pela executada agravante sob a alegação de excesso de execução em R$628.787,35 (seiscentos e vinte e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), pretensão rejeitada pelo Juízo a quo. 2.

A reiterada jurisprudência do c.

STJ sobre o tema denota que a Corte Superior adota como base de cálculo para a fixação dos honorários recursais, em regra, o próprio valor arbitrado para a verba na instância inferior. 3. "(...) os honorários recursais não têm autonomia da sucumbência fixada na origem e representam apenas um acréscimo ao ônus estabelecido previamente, de modo que o valor já arbitrado serve como base de cálculo sobre o qual incidirão os 15% da majoração." (AgInt no AREsp n. 2.134.979/DF, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 22/11/2022, DJe de 24/11/2022.). 4.

Assim, a majoração dos honorários sucumbenciais, na forma como estipulada nos autos de origem, não constitui mera soma dos percentuais arbitrados, porquanto os honorários recursais não possuem autonomia em relação àqueles fixados na origem. 5.

Frente ao vultoso valor da condenação que serviu de base de cálculo para os honorários fixados na sentença, mostra-se razoável reconhecer o valor arbitrado para a verba como base de cálculo para a incidência dos honorários recursais, seguindo o entendimento traçado pelo c.

STJ em casos análogos. 6.

A fração de aumento em 1% (um por cento), embora pareça irrisória, na presente hipótese representa o valor de R$69.850,58 (sessenta e nova mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), montante que remunera adequadamente o trabalho despendido em grau recursal pelos causídicos beneficiados. 7.

Evidenciado o excesso de execução decorrente da equivocada interpretação do título judicial exequendo, deve ser acolhida a impugnação apresentada pela devedora agravante e condenada a parte exequente agravada ao pagamento de honorários de sucumbência calculados sobre o excesso apurado. 8.

Recurso conhecido e provido. (Acórdão 1706972, 07109367120238070000, Relator: SANDRA REVES, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 24/5/2023, publicado no DJE: 16/6/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

IMPUGNAÇÃO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM DECISÕES TRANSITADAS EM JULGADO.

EQUÍVOCO NO CÁLCULO ORIGINAL.

PROVIMENTO PARCIAL. 1.

Em decisão que negou seguimento a recurso especial, o Tribunal da Cidadania fixou a majoração de honorários em 10% (dez por cento) "sobre" o valor já arbitrado de 12% (doze por cento).

Ou seja, o aumento equivale a 1,2% (um vírgula dois por cento), totalizando honorários de 13,2% (treze vírgula dois por cento), sendo incabível a interpretação pela somatória a alcançar o teto de 20% (vinte por cento). 2.

Considerando que, ao analisar a impugnação apresentada pelo agravado, a decisão acatou os cálculos apresentados, essa incorreu em equívoco, pois estes não consideraram o acréscimo operado pelo STJ e totalizaram os honorários advocatícios sucumbenciais em somente 12% (doze por cento). 3.

Agravo de instrumento parcialmente provido. (Acórdão 1649161, 07221379420228070000, Relator: LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 1/12/2022, publicado no PJe: 31/12/2022)
02/10/2024 10:19

Recebidos os autos
02/10/2024 10:19

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
01/10/2024 16:26

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:51

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:06

Recebidos os autos
18/06/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
12/06/2024 21:42

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2024 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:52

Juntada de Certidão
20/05/2024 23:55

Juntada de Petição de apelação
14/05/2024 17:39

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:42

Juntada de Petição de apelação
29/04/2024 02:35

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:18

Recebidos os autos
24/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:18

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:58

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/02/2024 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
16/02/2024 13:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO) em 15/02/2024.
16/02/2024 04:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:45

Juntada de Certidão
30/01/2024 08:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de ANALIA DE MORAES CANEDO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 18:21

Recebidos os autos
10/01/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
10/01/2024 16:40

Juntada de Certidão
01/01/2024 14:00

Juntada de Petição de réplica
01/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:50

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:28

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 16:20

Recebidos os autos
13/11/2023 16:20

Outras decisões
13/11/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
13/11/2023 09:25

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:41

Recebidos os autos
10/11/2023 09:41

Outras decisões
10/11/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
10/11/2023 09:35

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
09/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:39

Recebidos os autos
07/11/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:39

em cooperação judiciária
03/11/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
03/11/2023 14:52

Juntada de Certidão
31/10/2023 23:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:27

Recebidos os autos
18/10/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:27

em cooperação judiciária
11/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 18:31

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/10/2023 12:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/10/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
09/10/2023 17:53

Juntada de Certidão
08/10/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 22:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/10/2023 18:11

Recebidos os autos
06/10/2023 18:11

Indeferido o pedido de ANALIA DE MORAES CANEDO - CPF: *10.***.*20-30 (REQUERENTE)
06/10/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
06/10/2023 15:29

Juntada de Certidão
06/10/2023 09:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:28

Recebidos os autos
03/10/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:28

Outras decisões
03/10/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
03/10/2023 10:49

Expedição de Certidão.
01/10/2023 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741098-98.2023.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Eleudo Esteves de Araujo Silva Junior

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0740912-80.2020.8.07.0016

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0741125-63.2022.8.07.0001

Bruno de Lima e Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Janaine Longhi Castaldello

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0740937-39.2023.8.07.0000

Marta Miranda da Silva

Distrito Federal

Advogado: Eliel Miranda da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0740985-81.2022.8.07.0016

Raphael Mourao dos Reis

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Filipe Mourao dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2022 17:57

Exibir Processo