21/05/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:31

Transitado em Julgado em 12/05/2025
15/05/2025 15:45

Recebidos os autos
02/04/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/04/2024 15:06

Expedição de Certidão.
01/04/2024 20:41

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
14/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740870-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RICARDO MENDES DA SILVA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada apelação de ID 188395033, da parte ré, acompanhada de guia de preparo.

Certifico, ainda, que a parte autora não manejou recurso.

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresente a parte apelada, em 15 dias, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 09:00:58.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
12/03/2024 09:01

Expedição de Ato Ordinatório.
08/03/2024 03:55

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:31

Decorrido prazo de RICARDO MENDES DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 10:59

Juntada de Petição de apelação
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de RICARDO MENDES DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:51

Publicado Sentença em 09/02/2024.
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:06

Recebidos os autos
07/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/02/2024 09:59

Recebidos os autos
05/02/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/02/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740870-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RICARDO MENDES DA SILVA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por RICADO MENDES DA SILVA em face de BANCO DE BRASÍLIA, partes qualificadas.

Inicial em ID 17382332, em que pretende o autor, em síntese, a suspensão dos descontos dos empréstimos contratados com a ré via débito em conta corrente.

Pedido liminar de suspensão dos descontos negado em ID 173851062.

Após a oposição de embargos de declaração (ID 174666981), houve deferimento de gratuidade ao requerente em ID 175404575.

Concedida liminar em Agravo de Instrumento para deferir a suspensão dos descontos em conta do autor (ID 176792450).

Contestação em ID 179146823.

Réplica em ID 179772491, ocasião em que o demandante noticiou o descumprimento da medida liminar.

Não houve requerimento de produção de novas provas.

O réu informou o cumprimento da liminar em ID 185115152.

Relatei.

Não verifico questões processuais pendentes.

Registra-se que a relação estabelecida entre as partes é regida pelas normas de direito do consumidor, amoldando-se perfeitamente aos artigos 2º e 3º do CDC.

Não houve requerimento de produção de novas provas e o feito se encontra apto a julgamento (Art. 355, I, CPC).

Dê-se vista à parte autora para confirmar o cumprimento da liminar à vista dos documentos anexados em IDs 185115154 e 1851155156 pela parte ré.

Desde logo, determino a retirada do sigilo do documento de ID 185115156 se estiver ocultado para a parte autora.

Após, nada mais sendo requerido, venham os conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 17:25:05.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
31/01/2024 17:52

Recebidos os autos
31/01/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:52

Outras decisões
31/01/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/01/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:36

Juntada de Petição de substabelecimento
04/12/2023 17:09

Juntada de Petição de especificação de provas
01/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 08:32

Recebidos os autos
29/11/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:32

Outras decisões
28/11/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/11/2023 14:59

Juntada de ato do diretor de secretaria
28/11/2023 14:43

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 03:57

Decorrido prazo de RICARDO MENDES DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.
25/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:55

Expedição de Ato Ordinatório.
23/11/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 19:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/10/2023 09:37

Recebidos os autos
30/10/2023 09:37

Indeferido o pedido de RICARDO MENDES DA SILVA - CPF: *35.***.*04-53 (REQUERENTE)
29/10/2023 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/10/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 09:27

Recebidos os autos
18/10/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:27

Embargos de Declaração Acolhidos
16/10/2023 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/10/2023 08:23

Juntada de Petição de substabelecimento
09/10/2023 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2023 10:05

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 09:48

Recebidos os autos
02/10/2023 09:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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