08/05/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 18:25

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/05/2025 16:23

Recebidos os autos
08/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 28/04/2025
08/05/2025 16:19

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/06/2024 20:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/06/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/06/2024 09:47

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 10/06/2024 23:59.
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 10:04

Recebidos os autos
19/05/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2024 10:04

Recebidos os autos
19/05/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2024 10:04

Recurso especial admitido
16/05/2024 12:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/05/2024 08:56

Recebidos os autos
16/05/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA em 15/05/2024 23:59.
25/04/2024 19:47

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:40

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/04/2024 13:42

Recebidos os autos
08/04/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:30

Juntada de Petição de recurso especial
12/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 12/03/2024.
11/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:12

Conhecido o recurso de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EMBARGANTE) e não-provido
01/03/2024 20:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2024 18:31

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:21

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 17:38

Recebidos os autos
11/12/2023 17:56

Desentranhado o documento
11/12/2023 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:19

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:06

Recebidos os autos
27/11/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/11/2023 16:06

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/11/2023 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 08/11/2023.
08/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 23:44

Conhecido o recurso de FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA - CPF: *05.***.*51-04 (AGRAVANTE) e provido
11/10/2023 23:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 02/10/2023.
30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:37

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2023 18:04

Deliberado em Sessão - Adiado
01/09/2023 13:03

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:45

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/07/2023 15:42

Deliberado em Sessão - Adiado
24/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:16

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:53

Deliberado em Sessão - Retirado
20/07/2023 13:01

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:20

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:35

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Retirado
26/06/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 13:31

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2023 16:00

Recebidos os autos
14/02/2023 02:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
13/02/2023 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2023 00:07

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
10/01/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:59

Expedição de Ofício.
10/01/2023 14:23

Recebidos os autos
10/01/2023 14:23

Defiro
10/01/2023 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/12/2022 07:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/12/2022 07:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/12/2022 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/12/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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