TJDFT - 0741319-86.2020.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 03:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2025 23:59.
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13/09/2025 03:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2025 23:59.
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12/09/2025 19:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/08/2025 02:39
Publicado Sentença em 29/08/2025.
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29/08/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
 - 
                                            
27/08/2025 15:09
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/08/2025 15:09
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
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14/08/2025 10:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
13/08/2025 22:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
09/08/2025 03:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
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18/07/2025 02:36
Publicado Decisão em 18/07/2025.
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18/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
 - 
                                            
15/07/2025 20:22
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/07/2025 20:22
Deferido o pedido de Sob sigilo.
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26/06/2025 10:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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25/06/2025 23:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
24/06/2025 19:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
16/06/2025 19:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
13/06/2025 02:36
Publicado Decisão em 13/06/2025.
 - 
                                            
13/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
 - 
                                            
11/06/2025 11:36
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/06/2025 11:36
Outras decisões
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10/06/2025 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
09/06/2025 02:31
Publicado Decisão em 09/06/2025.
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07/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
 - 
                                            
06/06/2025 13:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
04/06/2025 23:55
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/06/2025 23:55
Outras decisões
 - 
                                            
29/05/2025 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
27/05/2025 18:10
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
22/05/2025 22:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
15/05/2025 02:33
Publicado Decisão em 15/05/2025.
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15/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0741319-86.2020.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CINTIA FEITOSA RIBEIRO EXECUTADO: STRENGTH & STAMINA FITNESS LTDA, CELITA SOUZA RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens do(s) devedor(es) via Sistema Sisbajud (modalidade "teimosinha"), conforme espelho(s) anexo(s), tendo restado frutífera de forma parcial, com o ativo bloqueado sido transferido para conta judicial junto ao Banco de Brasília S/A - BRB, agência 0155.
Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de reforço de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Registro que eventual nova pesquisa via sisbajud, seja simples ou na modalidade "teimosinha", apenas será deferia no prazo mínimo de seis meses após a presente pesquisa, com base nos Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95.
Transcorrido o prazo sem indicação de bens para garantia integral do Juízo, intime-se o(s) devedor(es) da penhora parcial para que, querendo, oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias.
Não opostos os embargos, autorizo o levantamento do pagamento parcial em favor da parte credora, que deverá indicar os seus dados bancários para transferência, caso ainda não tenha indicado.
Preclusa a indicação de novos bens passíveis de reforço de penhora, venham os autos conclusos para arquivamento do feito com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente) - 
                                            
12/05/2025 21:24
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/05/2025 21:24
Outras decisões
 - 
                                            
12/05/2025 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
24/04/2025 09:21
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/04/2025 17:04
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
10/04/2025 22:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
03/04/2025 02:32
Publicado Decisão em 03/04/2025.
 - 
                                            
03/04/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
 - 
                                            
31/03/2025 12:49
Recebidos os autos
 - 
                                            
31/03/2025 12:49
Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
 - 
                                            
27/03/2025 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
26/03/2025 10:07
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
24/03/2025 23:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/03/2025 02:21
Publicado Certidão em 17/03/2025.
 - 
                                            
15/03/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
 - 
                                            
13/03/2025 07:56
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/03/2025 15:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/03/2025 15:59
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
27/02/2025 21:08
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/02/2025 21:08
Outras decisões
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24/02/2025 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
21/02/2025 10:14
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
18/02/2025 02:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
 - 
                                            
11/02/2025 02:24
Publicado Certidão em 10/02/2025.
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11/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 00:00
Intimação
4º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0741319-86.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CINTIA FEITOSA RIBEIRO EXECUTADO: STRENGTH & STAMINA FITNESS LTDA, CELITA SOUZA RAMOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.
PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025 08:01:28. - 
                                            
06/02/2025 08:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/02/2025 15:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/01/2025 13:27
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
01/01/2025 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
19/12/2024 15:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
19/12/2024 15:54
Expedição de Carta.
 - 
                                            
05/12/2024 08:25
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/11/2024 02:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
 - 
                                            
11/11/2024 02:19
Publicado Decisão em 11/11/2024.
 - 
                                            
09/11/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
 - 
                                            
07/11/2024 09:35
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/11/2024 09:35
Deferido o pedido de Sob sigilo.
 - 
                                            
30/10/2024 10:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
28/10/2024 14:31
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
21/10/2024 22:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
14/10/2024 02:18
Publicado Decisão em 14/10/2024.
 - 
                                            
11/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
 - 
                                            
09/10/2024 21:08
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/10/2024 21:08
Outras decisões
 - 
                                            
09/10/2024 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
04/10/2024 15:02
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/10/2024 11:34
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
27/09/2024 21:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
20/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 20/09/2024.
 - 
                                            
19/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
 - 
                                            
19/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0741319-86.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CINTIA FEITOSA RIBEIRO EXECUTADO: STRENGTH & STAMINA FITNESS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica.
Da análise dos autos, verifico que o polo passivo é ocupado por empresa individual, o qual, como cediço, não possui autonomia patrimonial em relação à sua titular.
Assim, desnecessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Isto posto, inclua-se CELITA SOUZA RAMOS, CPF: *80.***.*80-59, no polo passivo.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, anexar aos autos planilha de cálculos atualizada contendo o valor do débito.
Após, retornem os autos ao gabinete para pesquisa de bens por meio do SISBAJUD e RENAJUD.
Intime-se.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) - 
                                            
17/09/2024 17:31
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/09/2024 17:31
Outras decisões
 - 
                                            
16/09/2024 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
13/09/2024 19:57
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
05/09/2024 12:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
15/08/2024 02:25
Publicado Decisão em 15/08/2024.
 - 
                                            
14/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
 - 
                                            
14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0741319-86.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CINTIA FEITOSA RIBEIRO EXECUTADO: STRENGTH & STAMINA FITNESS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo suplementar de 15 dias para que a parte autora cumpra o determinado no ID 203396845.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) - 
                                            
12/08/2024 21:46
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/08/2024 21:46
Outras decisões
 - 
                                            
08/08/2024 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
06/08/2024 00:49
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
30/07/2024 23:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
16/07/2024 03:37
Publicado Decisão em 16/07/2024.
 - 
                                            
15/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
 - 
                                            
15/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0741319-86.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CINTIA FEITOSA RIBEIRO EXECUTADO: STRENGTH & STAMINA FITNESS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ausência de interesse da autora em prosseguir com a desconsideração da personalidade jurídica deferida em ID 183129341 determino a exclusão das empresas RUNWAY LIFE PLACE; FIT ONE FITNESS LTDA-ME E IRON WORKS GYM LTDA como terceiras interessadas.
Retire o assunto desconsideração da personalidade jurídica.
Visando a análise do pedido de ID 202604749, intime-se a autora para juntar nos autos contrato social atualizado da ré, tendo me vista que o documento de ID 86853884 data de 2021.
Prazo: 10 dias.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) - 
                                            
11/07/2024 18:30
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/07/2024 18:30
Outras decisões
 - 
                                            
08/07/2024 19:32
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/07/2024 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
08/07/2024 11:41
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
02/07/2024 00:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
24/06/2024 02:55
Publicado Decisão em 24/06/2024.
 - 
                                            
21/06/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
 - 
                                            
19/06/2024 19:35
Recebidos os autos
 - 
                                            
19/06/2024 19:35
Outras decisões
 - 
                                            
14/06/2024 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
13/06/2024 14:21
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
11/06/2024 23:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
04/06/2024 03:46
Publicado Decisão em 04/06/2024.
 - 
                                            
04/06/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
 - 
                                            
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0741319-86.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CINTIA FEITOSA RIBEIRO EXECUTADO: STRENGTH & STAMINA FITNESS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, retire-se o sigilo imposto sobre a petição de ID 192861139, face ao princípio da publicidade inserto no art. 189 do CPC.
Após, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito por inexistência de bens penhoráveis.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) - 
                                            
24/05/2024 21:25
Recebidos os autos
 - 
                                            
24/05/2024 21:25
Outras decisões
 - 
                                            
23/05/2024 12:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
22/05/2024 14:50
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
09/05/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/05/2024 04:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
 - 
                                            
26/04/2024 02:54
Publicado Decisão em 26/04/2024.
 - 
                                            
26/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
 - 
                                            
24/04/2024 00:20
Recebidos os autos
 - 
                                            
24/04/2024 00:20
Outras decisões
 - 
                                            
18/04/2024 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
17/04/2024 17:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
10/04/2024 21:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
03/04/2024 02:58
Publicado Decisão em 03/04/2024.
 - 
                                            
03/04/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
 - 
                                            
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0741319-86.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CINTIA FEITOSA RIBEIRO EXECUTADO: STRENGTH & STAMINA FITNESS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de dilação de prazo formulado no ID 190866132, por 5 dias.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) - 
                                            
01/04/2024 13:59
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/04/2024 13:59
Outras decisões
 - 
                                            
26/03/2024 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
26/03/2024 13:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
21/03/2024 18:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
14/03/2024 02:51
Publicado Certidão em 14/03/2024.
 - 
                                            
14/03/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
 - 
                                            
13/03/2024 00:00
Intimação
4º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0741319-86.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CINTIA FEITOSA RIBEIRO EXECUTADO: STRENGTH & STAMINA FITNESS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.
PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024 13:17:06. - 
                                            
12/03/2024 13:17
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/03/2024 22:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
27/02/2024 16:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
19/02/2024 16:45
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
19/02/2024 16:31
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
09/02/2024 23:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
02/02/2024 02:43
Publicado Certidão em 02/02/2024.
 - 
                                            
01/02/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
 - 
                                            
30/01/2024 18:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/01/2024 02:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
27/01/2024 02:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
23/01/2024 04:31
Publicado Decisão em 22/01/2024.
 - 
                                            
16/01/2024 15:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
11/01/2024 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
 - 
                                            
09/01/2024 11:25
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/01/2024 11:25
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
 - 
                                            
14/12/2023 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
14/12/2023 09:32
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
12/12/2023 23:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
04/12/2023 08:34
Publicado Decisão em 04/12/2023.
 - 
                                            
01/12/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
 - 
                                            
29/11/2023 18:58
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/11/2023 18:58
Outras decisões
 - 
                                            
27/11/2023 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
24/11/2023 17:59
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
24/11/2023 16:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
21/11/2023 12:40
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
16/11/2023 11:55
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/11/2023 11:55
Outras decisões
 - 
                                            
09/11/2023 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
09/11/2023 10:14
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
27/10/2023 23:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
20/10/2023 02:51
Publicado Decisão em 20/10/2023.
 - 
                                            
20/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
 - 
                                            
18/10/2023 15:51
Recebidos os autos
 - 
                                            
18/10/2023 15:51
Outras decisões
 - 
                                            
11/10/2023 09:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
10/10/2023 15:37
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
06/10/2023 03:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2023 23:59.
 - 
                                            
05/10/2023 23:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
14/09/2023 02:32
Publicado Decisão em 14/09/2023.
 - 
                                            
13/09/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
 - 
                                            
11/09/2023 21:31
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/09/2023 21:31
Outras decisões
 - 
                                            
07/09/2023 07:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
06/09/2023 16:22
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
05/09/2023 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
01/09/2023 21:22
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/09/2023 21:22
Outras decisões
 - 
                                            
31/08/2023 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
30/08/2023 13:42
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
30/08/2023 13:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/07/2023 01:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
 - 
                                            
11/07/2023 01:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
 - 
                                            
03/07/2023 00:20
Publicado Decisão em 03/07/2023.
 - 
                                            
30/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
 - 
                                            
29/06/2023 18:43
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
28/06/2023 18:42
Recebidos os autos
 - 
                                            
28/06/2023 18:42
Outras decisões
 - 
                                            
26/06/2023 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
19/06/2023 18:34
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
19/06/2023 13:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
06/06/2023 15:51
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/06/2023 15:51
Outras decisões
 - 
                                            
30/05/2023 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
23/05/2023 16:20
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
19/05/2023 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2023 23:59.
 - 
                                            
26/04/2023 00:19
Publicado Decisão em 26/04/2023.
 - 
                                            
25/04/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
 - 
                                            
20/04/2023 22:21
Recebidos os autos
 - 
                                            
20/04/2023 22:21
Deferido o pedido de Sob sigilo.
 - 
                                            
20/04/2023 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
20/04/2023 18:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
20/04/2023 18:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
13/04/2023 00:42
Publicado Decisão em 13/04/2023.
 - 
                                            
12/04/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
 - 
                                            
10/04/2023 15:05
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/04/2023 15:05
Outras decisões
 - 
                                            
09/04/2023 07:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
17/03/2023 17:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/02/2023 02:22
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
23/02/2023 17:55
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/02/2023 17:55
Outras decisões
 - 
                                            
23/02/2023 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
20/02/2023 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
15/02/2023 17:31
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/02/2023 17:31
Outras decisões
 - 
                                            
09/02/2023 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
08/02/2023 15:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
06/02/2023 23:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
30/01/2023 02:59
Publicado Decisão em 30/01/2023.
 - 
                                            
28/01/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
 - 
                                            
26/01/2023 14:55
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/01/2023 14:55
Outras decisões
 - 
                                            
25/01/2023 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
23/01/2023 17:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
19/01/2023 15:42
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
19/01/2023 13:29
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/01/2023 16:34
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/01/2023 16:34
Decisão interlocutória - deferimento
 - 
                                            
06/12/2022 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
 - 
                                            
05/12/2022 11:19
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
01/12/2022 22:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
24/11/2022 00:51
Publicado Decisão em 24/11/2022.
 - 
                                            
23/11/2022 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
 - 
                                            
21/11/2022 15:13
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/11/2022 15:13
Decisão interlocutória - deferimento
 - 
                                            
11/11/2022 20:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
10/11/2022 09:31
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
09/11/2022 01:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2022 23:59:59.
 - 
                                            
13/10/2022 00:29
Publicado Certidão em 13/10/2022.
 - 
                                            
12/10/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
 - 
                                            
10/10/2022 11:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/10/2022 15:22
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
 - 
                                            
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2022 23:59:59.
 - 
                                            
06/10/2022 19:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
29/09/2022 00:24
Publicado Certidão em 29/09/2022.
 - 
                                            
29/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
 - 
                                            
29/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
 - 
                                            
27/09/2022 09:00
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/09/2022 13:51
Recebidos os autos
 - 
                                            
31/05/2022 09:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
 - 
                                            
31/05/2022 09:09
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/05/2022 23:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
17/05/2022 01:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2022 23:59:59.
 - 
                                            
13/05/2022 00:10
Publicado Certidão em 13/05/2022.
 - 
                                            
12/05/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
 - 
                                            
10/05/2022 23:19
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/05/2022 17:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
02/05/2022 07:31
Publicado Sentença em 02/05/2022.
 - 
                                            
29/04/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
 - 
                                            
29/04/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
 - 
                                            
27/04/2022 20:55
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/04/2022 20:55
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
21/03/2022 16:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
15/03/2022 12:56
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
15/03/2022 12:44
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/03/2022 13:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2022 23:59:59.
 - 
                                            
08/03/2022 23:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
17/02/2022 00:22
Publicado Certidão em 17/02/2022.
 - 
                                            
17/02/2022 00:22
Publicado Certidão em 17/02/2022.
 - 
                                            
16/02/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
 - 
                                            
16/02/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
 - 
                                            
14/02/2022 18:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/02/2022 00:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2022 23:59:59.
 - 
                                            
11/02/2022 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
28/01/2022 00:17
Publicado Decisão em 28/01/2022.
 - 
                                            
28/01/2022 00:17
Publicado Decisão em 28/01/2022.
 - 
                                            
27/01/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
 - 
                                            
27/01/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
 - 
                                            
25/01/2022 20:02
Recebidos os autos
 - 
                                            
25/01/2022 20:02
Decisão interlocutória - recebido
 - 
                                            
30/11/2021 16:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
24/11/2021 10:32
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
 - 
                                            
23/11/2021 23:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
23/11/2021 23:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
08/11/2021 00:26
Publicado Certidão em 08/11/2021.
 - 
                                            
08/11/2021 00:26
Publicado Certidão em 08/11/2021.
 - 
                                            
06/11/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
 - 
                                            
03/11/2021 18:08
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/10/2021 23:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
28/10/2021 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
17/10/2021 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
14/10/2021 02:30
Publicado Decisão em 14/10/2021.
 - 
                                            
13/10/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
 - 
                                            
13/10/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
 - 
                                            
11/10/2021 10:30
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/10/2021 10:30
Decisão interlocutória - deferimento
 - 
                                            
08/10/2021 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
 - 
                                            
08/10/2021 09:49
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
 - 
                                            
07/10/2021 19:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
30/09/2021 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
29/09/2021 17:50
Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
 - 
                                            
29/09/2021 17:49
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2021 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
 - 
                                            
16/09/2021 19:12
Publicado Certidão em 15/09/2021.
 - 
                                            
16/09/2021 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
 - 
                                            
16/09/2021 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
 - 
                                            
13/09/2021 15:35
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2021 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
 - 
                                            
13/09/2021 13:31
Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
 - 
                                            
11/09/2021 07:45
Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
 - 
                                            
10/09/2021 18:17
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/09/2021 18:17
Decisão interlocutória - deferimento
 - 
                                            
27/08/2021 19:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
 - 
                                            
27/08/2021 17:42
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
 - 
                                            
10/06/2021 10:47
Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para 2º Grau - (em diligência)
 - 
                                            
09/06/2021 23:39
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/06/2021 23:39
Decisão interlocutória - deferimento
 - 
                                            
07/06/2021 20:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
04/06/2021 15:43
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
 - 
                                            
04/06/2021 14:32
Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
 - 
                                            
04/06/2021 14:13
Recebidos os autos
 - 
                                            
02/06/2021 21:02
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/06/2021 20:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
 - 
                                            
02/06/2021 20:27
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/06/2021 20:20
Recebidos os autos
 - 
                                            
31/05/2021 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
 - 
                                            
31/05/2021 13:31
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/05/2021 17:10
Recebidos os autos
 - 
                                            
28/05/2021 17:10
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/05/2021 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
 - 
                                            
28/05/2021 14:42
Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
 - 
                                            
19/04/2021 12:31
Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
 - 
                                            
15/04/2021 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
15/04/2021 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2021 23:59:59.
 - 
                                            
14/04/2021 23:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
30/03/2021 02:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2021 23:59:59.
 - 
                                            
26/03/2021 13:59
Juntada de ficha de inspeção judicial
 - 
                                            
26/03/2021 13:50
Publicado Decisão em 26/03/2021.
 - 
                                            
25/03/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
 - 
                                            
23/03/2021 18:56
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/03/2021 18:56
Decisão interlocutória - deferimento
 - 
                                            
23/03/2021 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
23/03/2021 02:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2021 23:59:59.
 - 
                                            
23/03/2021 02:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2021 23:59:59.
 - 
                                            
22/03/2021 15:53
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
 - 
                                            
22/03/2021 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
16/03/2021 02:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2021 23:59:59.
 - 
                                            
08/03/2021 02:34
Publicado Sentença em 08/03/2021.
 - 
                                            
08/03/2021 02:33
Publicado Sentença em 08/03/2021.
 - 
                                            
06/03/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
 - 
                                            
06/03/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
 - 
                                            
05/03/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
 - 
                                            
05/03/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
 - 
                                            
03/03/2021 20:02
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/03/2021 20:02
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
09/02/2021 14:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
08/02/2021 12:32
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
 - 
                                            
05/02/2021 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
22/01/2021 03:30
Publicado Decisão em 22/01/2021.
 - 
                                            
22/01/2021 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
 - 
                                            
22/01/2021 03:29
Publicado Decisão em 22/01/2021.
 - 
                                            
21/01/2021 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
 - 
                                            
20/01/2021 15:52
Recebidos os autos
 - 
                                            
20/01/2021 15:52
Decisão interlocutória - deferimento
 - 
                                            
20/01/2021 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
20/01/2021 14:53
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
 - 
                                            
19/01/2021 21:38
Recebidos os autos
 - 
                                            
19/01/2021 21:38
Decisão interlocutória - deferimento
 - 
                                            
18/01/2021 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
 - 
                                            
13/01/2021 16:42
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
 - 
                                            
08/01/2021 17:08
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
 - 
                                            
08/01/2021 17:08
Audiência Conciliação cancelada para 19/03/2021 17:00 CEJUSC-JEC-BSB.
 - 
                                            
08/01/2021 17:05
Recebidos os autos
 - 
                                            
08/01/2021 17:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/01/2021 12:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO
 - 
                                            
08/01/2021 12:09
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/12/2020 12:21
Audiência Conciliação designada para 19/03/2021 17:00 CEJUSC-JEC-BSB.
 - 
                                            
15/12/2020 15:40
Audiência Conciliação não-realizada para 15/12/2020 15:00 #Não preenchido#.
 - 
                                            
14/12/2020 23:25
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/10/2020 22:40
Audiência Conciliação designada - 15/12/2020 15:00
 - 
                                            
06/10/2020 22:40
Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
 - 
                                            
06/10/2020 22:40
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/10/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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