19/02/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 08:45

Recebidos os autos
19/02/2025 08:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
17/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:47

Recebidos os autos
12/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:47

Outras decisões
06/02/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:52

Recebidos os autos
22/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/01/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/01/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:48

Recebidos os autos
14/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:48

Outras decisões
08/01/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:48

Recebidos os autos
27/11/2024 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/11/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/11/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:53

Recebidos os autos
26/11/2024 15:53

Outras decisões
21/11/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/11/2024 09:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:09

Recebidos os autos
18/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:09

Outras decisões
07/11/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/11/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:52

Recebidos os autos
06/11/2024 17:52

Outras decisões
05/11/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:04

Juntada de Petição de impugnação
15/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TANIA MARIA MASCARENHAS PINTO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TANIA MARIA MASCARENHAS PINTO em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:45

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:19

Recebidos os autos
07/10/2024 17:19

Outras decisões
26/09/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 17:36

Recebidos os autos
12/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:36

Outras decisões
03/09/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:21

Expedição de Mandado.
26/08/2024 14:07

Recebidos os autos
26/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:07

Outras decisões
26/08/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/08/2024 13:51

Transitado em Julgado em 16/08/2024
23/08/2024 14:48

Recebidos os autos
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741277-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAQUIM MESSIAS GONCALVES DE CASTRO DENUNCIADO A LIDE: TANIA MARIA MASCARENHAS PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada tenho a prover quanto ao pedido de ID nº 190215479, ante o exaurimento da competência deste Juízo, visto que a solicitação de gratuidade ocorreu apenas com a interposição do recurso (ID nº 190215465).

Assim, remetam-se os autos ao Eg.

TJDFT, nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/03/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2024 14:30

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:19

Recebidos os autos
19/03/2024 17:19

Outras decisões
18/03/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/03/2024 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2024 18:01

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:15

Decorrido prazo de JOAQUIM MESSIAS GONCALVES DE CASTRO em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 22:52

Juntada de Petição de apelação
15/03/2024 22:45

Juntada de Petição de apelação
14/03/2024 14:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto acolho o pedido de extinção do condomínio havido entre as partes e, por consequência, DETERMINO a alienação do imóvel descrito por apartamento 301 do Bloco O, localizado na SQN 405, Brasília - Distrito Federal, na forma do art. 879 e seguintes do CPC, tendo como preço mínimo de venda, salvo aquiescência das partes, o da avaliação judicial a ser realizada após o trânsito em julgado desta sentença, partilhando-se o montante obtido com a venda de acordo com as quotas partes inerentes a cada proprietário.

Tendo em vista se tratar de procedimento de jurisdição voluntária, não há condenação em honorários advocatícios.

As custas processuais serão rateadas entre as partes, suspensa a exigibilidade das verbas em relação ao autor, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Transitada em julgado, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
20/02/2024 17:23

Recebidos os autos
20/02/2024 17:23

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 02:47

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741277-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAQUIM MESSIAS GONCALVES DE CASTRO DENUNCIADO A LIDE: TANIA MARIA MASCARENHAS PINTO DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/01/2024 19:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/01/2024 17:54

Recebidos os autos
29/01/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/01/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 07:58

Juntada de Petição de especificação de provas
13/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:30

Recebidos os autos
11/12/2023 18:30

Outras decisões
29/11/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/11/2023 11:11

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 09:27

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:26

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 05:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 17:30

Recebidos os autos
19/10/2023 17:30

Outras decisões
17/10/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/10/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 17:26

Recebidos os autos
16/10/2023 17:26

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/10/2023 13:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/10/2023 18:30

Recebidos os autos
06/10/2023 18:30

Determinada a emenda à inicial
04/10/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/10/2023 14:20

Classe Processual alterada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/10/2023 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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