TJDFT - 0741277-77.2023.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 11:37
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 08:45
Recebidos os autos
-
19/02/2025 08:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
-
17/02/2025 15:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
17/02/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 18:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/02/2025 21:28
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 18:47
Recebidos os autos
-
12/02/2025 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 18:47
Outras decisões
-
06/02/2025 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
06/02/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 17:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
24/01/2025 02:41
Publicado Decisão em 24/01/2025.
-
24/01/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
23/01/2025 17:02
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 16:52
Recebidos os autos
-
22/01/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 16:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
22/01/2025 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
22/01/2025 15:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
15/01/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 17:48
Recebidos os autos
-
14/01/2025 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 17:48
Outras decisões
-
08/01/2025 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
08/01/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 12:38
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/11/2024 02:25
Publicado Decisão em 29/11/2024.
-
29/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
28/11/2024 15:00
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/11/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 16:48
Recebidos os autos
-
27/11/2024 16:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
26/11/2024 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
26/11/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 15:53
Recebidos os autos
-
26/11/2024 15:53
Outras decisões
-
21/11/2024 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
21/11/2024 09:23
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
18/11/2024 22:23
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 17:09
Recebidos os autos
-
18/11/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 17:09
Outras decisões
-
07/11/2024 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
06/11/2024 22:18
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 22:16
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 17:52
Recebidos os autos
-
06/11/2024 17:52
Outras decisões
-
05/11/2024 07:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
02/11/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 18:04
Juntada de Petição de impugnação
-
15/10/2024 02:26
Publicado Certidão em 15/10/2024.
-
15/10/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
-
12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de TANIA MARIA MASCARENHAS PINTO em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de TANIA MARIA MASCARENHAS PINTO em 11/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 17:19
Recebidos os autos
-
07/10/2024 17:19
Outras decisões
-
26/09/2024 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
25/09/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 02:33
Publicado Certidão em 24/09/2024.
-
24/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
24/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
23/09/2024 21:27
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 21:26
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741277-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAQUIM MESSIAS GONCALVES DE CASTRO REQUERIDO: TANIA MARIA MASCARENHAS PINTO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas da realização da avaliação do bem penhorado.
Prazo de 15 dias.
BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 16:05:39.
ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral -
20/09/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2024 02:23
Publicado Decisão em 17/09/2024.
-
16/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741277-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAQUIM MESSIAS GONCALVES DE CASTRO DENUNCIADO A LIDE: TANIA MARIA MASCARENHAS PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, retifique-se a denominação do polo passivo de “denunciado a lide” para “requerido”, nos registros informatizados do feito.
Após, aguarde-se pelo cumprimento do mandado de ID Num. 208818440.
Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito -
13/09/2024 13:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/09/2024 17:36
Recebidos os autos
-
12/09/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 17:36
Outras decisões
-
03/09/2024 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
02/09/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 15:31
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/08/2024 09:08
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741277-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAQUIM MESSIAS GONCALVES DE CASTRO DENUNCIADO A LIDE: TANIA MARIA MASCARENHAS PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo para que requeiram o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
Sem prejuízo, expeça-se mandado de avaliação do imóvel descrito por apartamento 301 do Bloco O, localizado na SQN 405, Brasília - Distrito Federal, conforme sentença de ID 187054117.
Ressalto que a alienação do sobredito imóvel ocorrerá na forma do art. 879 e seguintes do CPC, tendo como preço mínimo de venda, salvo aquiescência das partes, o da avaliação judicial, partilhando-se o montante obtido com a venda de acordo com as quotas partes inerentes a cada proprietário.
Com a avaliação efetivada, intimem-se as partes novamente para dizerem se concordam com laudo, bem como para dizerem como pretendem a alienação do bem.
Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito -
26/08/2024 16:21
Expedição de Mandado.
-
26/08/2024 14:07
Recebidos os autos
-
26/08/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 14:07
Outras decisões
-
26/08/2024 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
26/08/2024 13:51
Transitado em Julgado em 16/08/2024
-
23/08/2024 14:48
Recebidos os autos
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741277-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAQUIM MESSIAS GONCALVES DE CASTRO DENUNCIADO A LIDE: TANIA MARIA MASCARENHAS PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada tenho a prover quanto ao pedido de ID nº 190215479, ante o exaurimento da competência deste Juízo, visto que a solicitação de gratuidade ocorreu apenas com a interposição do recurso (ID nº 190215465).
Assim, remetam-se os autos ao Eg.
TJDFT, nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC.
Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito -
20/03/2024 14:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/03/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 17:19
Recebidos os autos
-
19/03/2024 17:19
Outras decisões
-
18/03/2024 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
18/03/2024 12:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/03/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 04:15
Decorrido prazo de JOAQUIM MESSIAS GONCALVES DE CASTRO em 15/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 23:01
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 22:52
Juntada de Petição de apelação
-
15/03/2024 22:45
Juntada de Petição de apelação
-
14/03/2024 14:57
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
23/02/2024 02:28
Publicado Sentença em 23/02/2024.
-
22/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto acolho o pedido de extinção do condomínio havido entre as partes e, por consequência, DETERMINO a alienação do imóvel descrito por apartamento 301 do Bloco O, localizado na SQN 405, Brasília - Distrito Federal, na forma do art. 879 e seguintes do CPC, tendo como preço mínimo de venda, salvo aquiescência das partes, o da avaliação judicial a ser realizada após o trânsito em julgado desta sentença, partilhando-se o montante obtido com a venda de acordo com as quotas partes inerentes a cada proprietário.
Tendo em vista se tratar de procedimento de jurisdição voluntária, não há condenação em honorários advocatícios.
As custas processuais serão rateadas entre as partes, suspensa a exigibilidade das verbas em relação ao autor, em razão da gratuidade de justiça deferida.
Transitada em julgado, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
20/02/2024 17:23
Recebidos os autos
-
20/02/2024 17:23
Julgado procedente o pedido
-
01/02/2024 02:47
Publicado Despacho em 01/02/2024.
-
31/01/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741277-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAQUIM MESSIAS GONCALVES DE CASTRO DENUNCIADO A LIDE: TANIA MARIA MASCARENHAS PINTO DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito -
29/01/2024 19:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
29/01/2024 17:54
Recebidos os autos
-
29/01/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
09/01/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 02:39
Publicado Decisão em 14/12/2023.
-
13/12/2023 07:58
Juntada de Petição de especificação de provas
-
13/12/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
11/12/2023 18:30
Recebidos os autos
-
11/12/2023 18:30
Outras decisões
-
29/11/2023 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
29/11/2023 11:11
Juntada de Petição de réplica
-
28/11/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 19:18
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 13:26
Juntada de Petição de contestação
-
06/11/2023 05:07
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/10/2023 15:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/10/2023 02:33
Publicado Decisão em 24/10/2023.
-
23/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
19/10/2023 17:30
Recebidos os autos
-
19/10/2023 17:30
Outras decisões
-
17/10/2023 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
17/10/2023 10:16
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 17:26
Recebidos os autos
-
16/10/2023 17:26
Determinada a emenda à inicial
-
09/10/2023 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
09/10/2023 13:26
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
06/10/2023 18:30
Recebidos os autos
-
06/10/2023 18:30
Determinada a emenda à inicial
-
04/10/2023 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
04/10/2023 14:20
Classe Processual alterada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
04/10/2023 09:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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