TJDFT - 0741051-12.2022.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

CNPJ: 03.657.368/0001-15

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

CNPJ: 03.657.368/0001-15

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 12:37

    Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 26/02/2025 08:49

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 08:49

    Transitado em Julgado em 26/02/2025

  • 26/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 02:15

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 27/01/2025 23:59.

  • 05/12/2024 02:15

    Publicado Decisão em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 03/12/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 18:16

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 18:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 02/12/2024 18:16

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 18:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 02/12/2024 18:16

    Negado seguimento ao recurso

  • 02/12/2024 12:32

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/12/2024 12:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 02/12/2024 12:30

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 12:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 29/11/2024 12:48

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 29/11/2024 12:47

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 15/04/2024 13:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 15/04/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 14:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 12/04/2024 02:17

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 11/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 02:19

    Publicado Despacho em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 14/03/2024 16:28

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 16:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 14/03/2024 16:28

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 16:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 14/03/2024 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 17:50

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/03/2024 17:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 13/03/2024 17:38

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 17:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 13/03/2024 14:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/03/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 09:51

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 04/03/2024 09:50

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2024 02:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.

  • 31/01/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 20:18

    Juntada de Petição de agravo

  • 19/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 18/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 02:15

    Publicado Decisão em 11/12/2023.

  • 11/12/2023 02:15

    Publicado Decisão em 11/12/2023.

  • 07/12/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 07/12/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 05/12/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2023 12:24

    Recebidos os autos

  • 03/12/2023 12:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/12/2023 12:24

    Recebidos os autos

  • 03/12/2023 12:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/12/2023 12:24

    Recurso Especial não admitido

  • 03/12/2023 12:24

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/12/2023 12:24

    Recurso especial admitido

  • 28/11/2023 15:51

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 28/11/2023 15:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 28/11/2023 15:50

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 15:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 28/11/2023 15:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/11/2023 15:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/11/2023 16:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/10/2023 02:16

    Publicado Certidão em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 18:23

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 18:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/10/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 18:16

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 25/10/2023 18:14

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 18/10/2023 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 02:17

    Publicado Ementa em 03/10/2023.

  • 02/10/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 28/09/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 15:15

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 28/09/2023 14:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/09/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 17:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/09/2023 17:04

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 14:00

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 15/09/2023 02:19

    Publicado Despacho em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 13/09/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 09:37

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 18:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 01/09/2023 18:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/08/2023 07:48

    Publicado Despacho em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 24/08/2023 13:52

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 12:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 23/08/2023 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 14:13

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 21/08/2023 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 00:06

    Publicado Ementa em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 10/08/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 13:27

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte

  • 09/08/2023 18:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/07/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 14:59

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/05/2023 19:36

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 12:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 17/05/2023 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 09:34

    Desentranhado o documento

  • 18/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 17/04/2023 23:59.

  • 01/03/2023 00:06

    Publicado Despacho em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 11:31

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2023 11:18

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 01/02/2023 10:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 30/01/2023 15:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/01/2023 00:09

    Publicado Decisão em 25/01/2023.

  • 25/01/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 23/01/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 13:37

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 13:37

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/01/2023 13:26

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 20/01/2023 18:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 20/01/2023 18:40

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/01/2023 18:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/01/2023 17:47

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 17:47

    Declarada incompetência

  • 20/01/2023 16:02

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

  • 18/01/2023 12:05

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

  • 16/12/2022 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2022 00:05

    Publicado Decisão em 09/12/2022.

  • 08/12/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 06/12/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 19:43

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 19:43

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/12/2022 12:30

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

  • 05/12/2022 12:30

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 12:30

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

  • 02/12/2022 12:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

  • 02/12/2022 12:26

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 12:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

  • 01/12/2022 20:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/12/2022 20:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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